Narrativas Jurídicas Moderada

classe cujos destinos, presidem, e à sociedade, em geral, para o bem comum de nossa nacionalidade e da nossa civilização. 43 Sem título-7 43 23/8/2010, 16:42 Está também o Instituto na iniciação de um projeto de construção de uma obra jurídica comemorativa do centenário da nossa Independência. À Bahia, como a nenhum outro centro da vida brasileira, corre o dever de registrar os valores intelectuais com que contribuiu para a formação do Direito nacional, sendo ela que…

Albert-Ludwigs-Universität Freiburg e na Freie-Universität Berlin. É pesquisador do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) e membro do núcleo de Direito e Democracia. Tem experiência nas áreas de Filosofia e Sociologia Jurídica, com ênfase em teoria crítica, atuando principalmente nos seguintes temas: teoria democrática, esfera pública, movimentos sociais e lutas por direitos na América Latina. Flamarion Caldeira Ramos…

Modificações da competência 2.7.1. Prorrogação 2.7.2. Conexão 2.7.3. Continência 15/2961 2.7.4. Prevenção dependência e distribuição por 2.8. Conflitos de competência Capítulo VI - Ação Trabalhista 1. CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES 2. NATUREZA JURÍDICA DA AÇÃO 2.1. Teoria da ação como direito autônomo e concreto 2.2. Teoria da ação como direito autônomo e abstrato 2.3. Teoria eclética 3. MODERNO CONCEITO DE AÇÃO 4. ELEMENTOS DA AÇÃO 5. CLASSIFICAÇÃO DAS AÇÕES TRABALHISTAS 5.1.…

através da imposição de um novo documento: a Carta Constitucional de 1826. Cartismo e miguelismo Com efeito, a Carta Constitucional de 1826 encontra a sua força originária, não em qualquer acto sufragado, mas na outorga de uma concreta ordem jurídica por parte do monarca. Elemento caracterizador desta nova ordem é o reforço do princípio monárquico, que faz com que a imago regis reemerja como o verdadeiro cerne do sistema político, manipulando um conjunto de poderes mais amplos, de…

salvação em Jesus Cristo (2a parte), W. AA. • 10. O que é o Intertestamento, A. Paul • 11. Leitura do Evangelho segundo Marcos, J. Delorme • 12. Leitura do Evangelho segundo Mateus, W. AA. • 13. Leitura do Evangelho segundo Lucas, A. George • 14. As narrativas da infância de Jesus, C. Perrot • 15. A mensagem das bem-aventuranças, W. AA. • 16. Os milagres do Evangelho, W. AA. • 17. Cristo Ressuscitou!, E. Charpentier • 18. Leitura do Evangelho segundo João, A. Jaubert • 19. Uma leitura…

art. 121, § 2.º, incisos II e IV, do Código Penal). Ensina Roberto Lyra Filho que a lei processual penal utiliza, indiferentemente, os termos classificação das infrações penais e definição jurídica do fato, quando se refere à tipificação de um fato, embora teoricamente haja diferença. Dar a definição jurídica do fato é adequar a conduta concreta ao modelo legal incriminador (tipo penal), enquanto a classificação é o resultado dessa análise. O fato sem classificação é o chamado fato…

conflitos internacionais. Os discursos e práticas políticas desses movimentos vêm tendo papel central na atualidade do mundo muçulmano, seja em sua versão mais extremista (por exemplo, a al-Qaeda, o Hamas e o Hizbollah), seja nas versões mais moderadas, inseridas em estruturas governamentais (como a atual Irmandade Muçulmana egípcia e o AKP turco). Quanto ao recorte espacial, a escolha de Egito e Turquia se baseou em quatro pontos principais: em primeiro lugar, o método comparativo…

revelou ao mundo, de um lado, o quanto é importante a aviação e, por outro, a necessidade de regular, mediante um convenção internacional, a navegação aérea internacional. Realizada em 07 de dezembro de 1944, a Convenção de Chicago formou a base jurídica da ordem aérea internacional, pois, além de alcançar abrangência universal  183 países a ratificaram em 1994  passou a não reconhecer qualquer decisão na aviação que contrariasse suas resoluções. Ademais, a Convenção de…

e participativo, considerando os cidadãos, o espaço público e o Estado como elementos essenciais da ação interligada e dialógica que promove a ampliação de direitos e assegura a liberdade. Utilizando-se de uma perspectiva analítica, pontuada por narrativas históricas, procura definir a importância da construção de identidades e sentimentos coletivos, a partir das relações entre cidadão e espaço local, cidadão e Poder Público, Poder Público e cidades, Poder Público e cidadania, a fim de…

de 3.500 obras ativas, muitas das quais também em formato digital, nas áreas da saúde, jurídica, ciências exatas, humanas e sociais. No âmbito jurídico, no qual se inserem minhas obras, o GEN está representado pelas Editoras Forense e Método. A Forense é tão tradicional quanto as mais prestigiadas editoras jurídicas do Brasil, atuando há mais de um século, oferecendo um catálogo de mais de 450 obras jurídicas de autores consagrados e novos valores das letras do Direito. Foi pioneira na…