Narrativa Jurídica Estácio De Sá

sociológicos sobre o delito e o tratamento penal. Este pensamento refuta a condição humana de sentimentos e emoções, onde a proteção social surgiria como em uma fórmula mágica. Por exemplo: DT = SL (Detenção Total é igual à sociedade limpa), ou P+C = SA (Preso mais cadeia é igual à Sociedade Ajustada). Rusche e Kirchheimer mostram em seu livro Estrutura e Punição Social, a relação entre a pena e a sociedade que a produz, pois qualquer grupo social, ou sociedade política organizada…

Saldanha Luiz Roberto Wagner Rozangela Nogueira de Moraes © UniSEB © Editora Universidade Estácio de Sá Todos os direitos desta edição reservados à UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. Proibida a reprodução total ou parcial desta obra, de qualquer forma ou meio eletrônico, e mecânico, fotográfico e gravação ou qualquer outro, sem a permissão expressa do UniSEB e Editora Universidade Estácio de Sá. A violação dos direitos autorais é punível como crime (Código Penal art.…

não haveria oposição, mas coexistência, uma “diarquia” 6 . A relativa continuidade entre República e Principado, no pensamento de Mommsen, era decorrência do modo como concebia a própria estabilidade da República romana, calcada em uma cultura jurídica que tinha um efeito normativo na ação política e social dos indivíduos, conferindo uma excepcional estabilidade estrutural à sociedade republicana. Pretendia descrever a essência do Estado por meio de seu direito público, de modo que…

- Izabel, viúva de Luiz Carlos de Mattos. 5-1 - Antonio José GENEALOGIA MATOGROSSENSE 4-6 - Noemia de Mattos Corrêa, casada com o Dr. Clarindo Corrêa da Costa. 1 filha: 35 5-1 - Vera 4-7 - Carmen de Mattos Muniz, casada com o Dr. Estácio Muniz. 1 filho: 5-1 - Mauricio 4-8 - Djalma de Mattos 3-3 - Malvina de Figueiredo Costa Marques, casada com Melchiades da Costa Marques. Filhos: 4-1 - Joaquim da Costa Marques (+) - foi casado com Rosa Costa Marques. Filhos: 5-1 - Leonor

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Mestrado em Administração e Desenvolvimento Empresarial Ricardo Célio Vieira de Souza Lima IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE (SASSMAQ) EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS: UM ESTUDO DE CASO Rio de Janeiro 2006 Ricardo Célio Vieira de Souza Lima IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO EM SEGURANÇA, SAÚDE, MEIO AMBIENTE E QUALIDADE (SASSMAQ) EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS:

direito natural é o núcleo de juridicidade que é próprio da dignidade da pessoa humana, isto é, o núcleo jurídico da ordem do dever-se que é inerente ao estatuto ontológico ou dignidade do homem. Dado, então, que o direito natural é a expressão jurídica da dignidade da pessoa humana – de seu estatuto ontológico -, pode-se dizer que a pessoa é o fundamento do direito natural, enquanto inere a ela e é expressão de sua ordem do dever-se (2008, p. 354). Contudo, o direito natural,…

Vaz Dourado, de 1571. De todas as denominações apontadas, parece que só a da Baía de Todos os Santos foi dada em sua segunda imagem de 1503, quando desgarrado da armada de Gonçalo Coelho, Vespúcio esteve neste porto por muito tempo, segundo a narrativa da sua segunda carta. A “Coleção de Notícias para a História e Geografia das Nações Ultramarinas”, publicada pela Academia Real de Ciências de Lisboa, oficializa o fato do batismo vespuciano das terras do Brasil, publicando no T. 2,…

com competência e com responsabilidade ambiental. Mais uma força na direção da ampliação do mercado verde (ZULAUF, 2000, p. 88) Ancorando a pesquisa nos discursos sobre a relação entre o desenvolvimento sustentável e a moda, compreende-se que as narrativas do consumo se constituem não apenas para atender a determinadas demandas, mas sim que as demandas se formam a partir da construção de fortes discursos sociais. A moda e a sustentabilidade O mercado de moda gira em torno de renovações…

condições para o exame do mérito. Esta terceira teoria foi bastante criticada, diante da dificuldade em se distinguir, na prática, casos de carência de ação dos casos de improcedência da ação. Como se consegue distinguir o exame da possibilidade jurídica do pedido (que é uma condição da ação) do mérito da causa? Na prática, essa análise torna-se impossível. Daí a razão de uma outra teoria ter sido desenvolvida no Brasil, a teoria da asserção. Para a teoria da asserção, as condições …

fenômeno e produziram cordéis sobre o assunto87. Contudo, é importante ressaltar que este tema também foi abordado por cordelistas posteriores ao período de vigência do cangaço implicando na reelaboração e na resignificação do fenômeno a partir das narrativas orais de ex- participantes (cangaceiros, policiais e populares), o que evidencia a construção desta experiência sob novos parâmetros, muitas vezes assumindo a perspectiva de seus narradores que acabam por “amenizar” e “justificar” o…