Na Esquizofrenia A Pessoa Ouve O Que Acabou De Pensar Al

vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lê-lo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos exclusivos para o Brasil na…

............................................................................................ 90 3.12. Questões ............................................................................................................................ 92 4. DAS PESSOAS NATURAIS ................................................................................................... 97 4.1. Da personalidade e da capacidade .................................................................................... 97…

culpa Capítulo XV - Crimes qualificados pelo resultado Capítulo XVI - Ilicitude (amijuridicidade) Capítulo XVII - Culpabilidade Capítulo X V m - Crime consumado e tentativa Capítulo XIX - Erro de tipo e erro de proibição Capítulo XX - Concurso de pessoas Capítulo XXI - Teoria geral da pena Capítulo XXH - Penas privativas de liberdade Capítulo XXIII - Penas restritivas de direitos Capítulo XXIV - Pena pecuniária 6 M A N U A L DE D I R E I T O P E N A L • GUILHERME DE SOUZA NUCCI…

.................................................................................................. 86 86 87 87 87 87 88 88 89 89 89 90 92 4. DAS PESSOAS NATURAIS.................................................................................................... 4.1. Da personalidade e da capacidade.....................................................................................…