Na Constituição Federal Relacione Os Tributos Administrados Pela União Estado Distrito Federal E Municípios

melhor opção. Para isso foi apresentado conceitos sobre assuntos relacionados a tributos, demonstrações dos resultados das empresas envolvidas, elaborado planilhas comparativas, simulando novos cenários e ressaltando a importância do planejamento tributário. Palavras-chave: Planejamento Tributário, Elisão Fiscal, Revenda de Combustíveis. LISTA DE SIGLAS CF – Constituição Federal COFINS – Contribuição para o Financiamento da Seguridade…

FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL – UNIBRASIL PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS CURITIBA 2009 SIMONE RITA ZIBETTI DE SOUZA CONTROLE JURISDICIONAL DO ORÇAMENTO E DA DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS Dissertação apresentada ao Programa de Mestrado em Direito, como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Direitos Fundamentais e Democracia, Faculdades Integradas do Brasil – UniBrasil.…

em diversos cursos preparatórios para concursos do país. Analista Judiciário (Executor de Mandados) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Especialista em Direito Público pela UNIVERSIDADE ANHANGUERA – INIDERP Leonardo Reis é professor de Arquivologia do Curso Luis Flávio Gomes na modalidade Online. Chefe da Seção de Modernização Administrativa do Tribunal Regional Federal da 1ª Região na Seção do Amapá. Co-Autor dos livros Direito Civil Facilitado, Arquivologia Facilitada ambos…

bem como representam enormes custos para sua família, empresas, governo e para sociedade em geral, contudo é muito pouco valorizado, quer em relação aos empresários, quer em relação aos governos. As empresas são obrigadas a recolher a Receita Federal do Brasil, uma contribuição social para custear estes trabalhadores, quando são acidentados ou adoecidos. Antes, este recolhimento acontecia de uma forma única, não havia diferenças entre as empresas que investiam na segurança, das que tinham

1. Classificação e validade da norma jurídica A norma é um elemento constitutivo do direito, ela dispõe sobre fatos e consagra valores, pode impor sanções, estabelecer condutas, ou organizar o Estado e suas competências etc. Vamos classificar as normas jurídicas sob os seguintes critérios: quanto à hierarquia; quanto à natureza de suas disposições; quanto ao poder de autonomia legislativa; quanto à sistematização. Começaremos, então, a conhecer cada um destes critérios. Vamos lá?…

nossa legislação, seguida das naturais variações da jurisprudência. Para tanto, acrescentamos um capítulo - o XII - sobre a organização administrativa brasileira, a fim de apreciá-la em profundidade à litz da Constituição da República (Emenda 1169) e da Reforma da Administração Federal, iniciada pelo Decreto-lei 200167. 11 8 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Ampliamos o capítulo da Administração Pública para estudarmos seus órgãos e agentes; reformulamos o dos…

com RESUMO A partir do processo de reforma e de modernização, o Estado redefiniu seu papel, deixando de ser o responsável exclusivo pelo desenvolvimento social e econômico, por Rita Buzzi Rausch e Maurélio Soares 24 meio da produção de bens e serviços, para se adaptar a uma nova função de “Estado Gerencial”. Essa reforma priorizou a transferência de determinadas atividades para o setor privado. A transparência do Estado se realiza por meio do acesso dos cidadãos às…

com RESUMO A partir do processo de reforma e de modernização, o Estado redefiniu seu papel, deixando de ser o responsável exclusivo pelo desenvolvimento social e econômico, por Rita Buzzi Rausch e Maurélio Soares 24 meio da produção de bens e serviços, para se adaptar a uma nova função de “Estado Gerencial”. Essa reforma priorizou a transferência de determinadas atividades para o setor privado. A transparência do Estado se realiza por meio do acesso dos cidadãos às…

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional - IBDC. Ex-Procurador do Estado de São Paulo. EDITORA Saraiva Curso de direito constitucional / Celso Ribeiro Bastos. - 20. ed. atual. - São Paulo Saraiva, 1999. Bibliografia. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Brasil - Direito constitucional 3. Direito constitucional 1. Título. 1. Direito constitucional NOTA À 2.a EDIÇÃO Após a Constituição de 1988, evidentemente, tivemos de atualizar a obra…

”. Vai sair sim! Quem sabe quando vocês estiverem lendo esse texto, a autorização já esteja engatilhada para ser publicada no Diário Oficial da União. Para quem ainda não me conhece, meu nome é Jeferson Marinho, Auditor-Fiscal do Trabalho desde agosto de 2010, e um concurseiro incurável! Mesmo hoje, ocupando um cargo de ponta no Executivo Federal, simplesmente não consigo sair deste mundo. Por isso estou aqui agora, compartilhando parte de minha pequena longa experiência com…