Márcio Aparecido Foi Denunciado Pela Suposta Prática Do Crime Do Artigo 121

15-1-2014 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. NOTA DOS AUTORES À 9ª EDIÇÃO Mais uma vez, somos gratos pelo largo acolhimento do nosso Curso por parte dos nossos colegas de trabalho técnico-jurídico, colegas de magistério, estudantes…

ambos publicados no Brasil pela Editora Paz e Terra. E co-autor (corn Peter H. Smith) de MODERN LATIN AMERICA. Desenvolve ainda as atividades de editor da THE CAMBRIDGE ENCYCLOPAEDIA OF LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN, além de ter publicado inúmeros artigos e resenhas de livros em jornais como o HISPANIC AMERICAN HISTORICAL REVIEW, AMERICAN HISTORICAL REVIEW e JOURNAL OF LATIN AMERICAN STUDIES. BRASIL: DE CASTELO A TANCREDO THOMAS SKIDMORE BRASIL: DE CASTELO A TANCREDO…

tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Danilo Oliveira ■ Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

esse procedimento não viola o art. 6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 2. DIREITO PROCESSUAL…

propostas de emenda constitucional de autoria de João Herrmann 229 Projetos de lei 231 Propostas de emenda constitucional 251 5ª PARTE A participação na Assembleia Nacional Constituinte A atuação de João Herrmann como relator 6ª PARTE Artigos 265 267 283 A Constituição de 88 pertence ao futuro 285 Brasil e África do Sul, novos caminhos 287 Atu tuir ita nia habarak (Seja feita a vossa vontade) 289 As veias abertas do Mercosul 291 Timor Lorosae 293…

na sua discussão conceitual: a primeira foi a Revista Entremeios, publicada em 2007 e posteriormente o livro Programa Mediação de Con itos (2009). Destaca-se nessas publicações o delineamento metodológico do PMC, buscando-se traduzir em teoria uma prática complexa e que se aperfeiçoa enquanto política pública desde 2005. Agora apresentamos o livro Mediação e Cidadania: Programa Mediação de Con itos – ano 2010. Esta publicação é o terceiro volume da sistematização metodológica de uma…

sobre a diferença entre Governo e Administração: “Numa visão global, a Administração é, pois, todo o aparelhamento do Estado preordenado à realização de seus serviços, visando à satisfação das necessidades coletivas. A Administração não pratica atos de governo; pratica, tão-somente, atos de execução, com maior ou menor autonomia funcional, segundo a competência do órgão e de seus agentes. São os chamados atos administrativos (...). “Comparativamente, podemos dizer que governo é…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA MÁRCIO ALEX CORDEIRO BIAVASCHI Relações de poder coronelistas na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul durante o período borgista (1903-1928) Porto Alegre 2011 MÁRCIO ALEX CORDEIRO BIAVASCHI Relações de poder coronelistas na Região Colonial Italiana do Rio Grande do Sul durante o período borgista (1903-1928) Tese apresentada como…

em diante, a periodicidade da Revista, retomando, inclusive, a idéia inicial de publicar dois números por ano. A maioria dos textos aqui publicados - que, em grande parte, estão dedicados a questões sistemáticas centrais da filosofia teórica e prática de Kant – é da autoria de pesquisadores brasileiros ou radicados no Brasil. Pudemos também contar com a colaboração de vários autores estrangeiros, pela qual ficamos particularmente agradecidos. Esperamos que todos os trabalhos…

em especial, àqueles que tinham Jango como uma ameaça, pois, no sistema Parlamentarista, o Executivo não tinha todos os poderes, cabendo as decisões ao Congresso Nacional e ao gabinete dos Ministros. Jango poderia, portanto, ser vigiado na sua suposta intenção de transformar o país em uma república sindicalista. Esse medo de um Jango amigo dos comunistas tem sua origem durante a atuação deste enquanto Ministro do Trabalho de Getúlio Vargas, entre os anos de 1953 e 1954. Naquele…