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Grande Porte COEPP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte CONAMA - Comissão Nacional de Meio Ambiente CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONMETRO - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CORETEST - Conselho…

para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte • CONAMA - Comissão Nacional de Meio Ambiente • CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde • CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde • CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. • CONMETRO - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. • CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura •…

Porte COEPP - Cursos para Operador de Empilhadeira de Pequeno Porte CONAMA - Comissão Nacional de Meio Ambiente CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde CONFEA - Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia. CONMETRO - Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial. CONTAG - Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura CORETEST - Conselho…

COMERCIAL 182 183 183 193 213 223 227 228 39 5. LEI DAS INCORPORAÇÕES E CONDOMÍNIOS 1.1- LEI NO 4.950-A – PISO PROFISSIONAL ENGENHEIROS. 1.2 - LEI N.º 5.194 – REGULA O EXERCÍCIO PROFISSIONAL 1.3 - LEI Nº 6.496 – RESPONSABILIDADE TÉCNICA. 1.4 – CONFEA: RESOLUÇÃO Nº 1.048. 1.5 – CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL 1.7 - LEI N° 8.429 – O ENRIQUECIMENTO ILÍCITO - AGENTES PÚBLICOS 126 126 128 131 134 153 156 171 181 40 42 57 61 67 76 83 2.1 - LEI N.º 10.406 - CÓDIGO CIVIL DOS ATOS ILÍCITOS –…

Elaboração do projeto básico O projeto básico de uma licitação pode ser elaborado pelo próprio órgão. Neste caso, deverá ser designado um responsável técnico a ele vinculado, com inscrição no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) estadual, que efetuará o registro das Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), referentes aos projetos. No caso de o órgão não dispor de corpo técnico especializado, ele deverá fazer uma licitação específica para contratar…

extraordinárias que surjam no desenvolvimento destas atividades. A confecção deste Manual fundamentou-se na legislação vigente, levando-se em conta, ainda, a jurisprudência e as súmulas do TCU e do TCE-PI pertinentes ao tema, resoluções do CONFEA e CREA-PI. Teresina, maio de 2014 Darcy Siqueira Albuquerque Júnior Controlador-Geral do Estado do Piauí. 6 SUMÁRIO 1. CONCEITOS BÁSICOS ................................................................10 2. ETAPAS DE UMA OBRA PÚBLICA...

direto pelas suas construções e responderá criminalmente por qualquer entrave judicial na mesma, podendo ter seu número de inscrição restrito no CREA/ CONFEA. Referência Bibliográfica 1. www.braganca.sp.gov.br/v1/index.php/accordion.../plano-diretor acessando em 25 de fevereiro de 2014 as 16h55min 2. Confea/Crea e Mútua www.confea.org.br acessado em 25 de fevereiro de 2014 as 17h00min 3. www.creasp.org.br/ acessado em 25 de fevereiro de 2014…

regulamentar, conforme a ABNT, a implantação de travessias elevadas com acessibilidade nas vias pública de acesso a espaços de uso público como bancos, prefeituras, escolas, hospitais, rodoviárias, lojas, praças, centros de lazer, shoppings, CRAS e CREAS entre outros. 05) Incluir itens de acessibilidade, tais como campainha luminosa e porteiros eletrônicos com imagem e sistema de voz, nas novas construções da área imobiliária, bem como a facilitação de aquisição destes itens para…

uma relação de confiança mútua entre a construtora e a vizinhança que terão que conviver por este período de tempo. Apesar de toda cautela que se deseja tomar, foi constatado que em pelo menos um imóvel vistoriado, de uma vizinhança, haverá algum tipo de problema com o morador. Problemas que poderão ir desde o impedimento da vistoria até a recusa da assinatura do parecer. Definição de Vistoria Segundo o que dispõe a Resolução N° 345, de 27 de julho de 1990, do Confea (Conselho…

Art. 24 - A aplicação do que dispõe esta Lei, a verificação e a fiscalização do exercício e atividades das profissões nela reguladas serão exercidas por um Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CONFEA), e Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), organizados de forma a assegurarem unidade de ação. Art. 25 - Mantidos os já existentes, o Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia promoverá a instalação, nos Estados, Distrito…