Musgrave 1969

governamentais apenas dobraram entre 1907 e 1 Em anos selecionados, esse mesmo parâmetro teve o seguinte comportamento: 1902 (7,3%), 1913 (7,8%), 1922 (12,6%), 1929 (10,4%), 1940 (17,6%), 1950 (23,1%), 1960 (27,0%) e 1970 (32,2%). Ver MUSGRAVE, Richard; MUSGRAVE, Peggy. Finanças públicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Campus, 1980. p. 110. 2 Ver no Apêndice 1.1, no final do capítulo, os dados da Tabela 1.5 relativos à despesa total do governo em países selecionados da OCDE, no…

expressa no livro. Organizaram-se simpósios, colóquios e congressos em que as noções de ciência normal, revoluções científicas, paradigma e progresso científico foram amplamente discutidas. Sob o fogo da crítica, Kuhn preparou uma reedição, publicada em 1969, com um posfácio explicativo que incorpora algumas correções, mas que, no entanto, não foi suficiente para dirimir as dúvidas suscitadas pelo texto. Nas comunidades de estudiosos que laboram em domínios do conhecimento externos à…

documento A indicação da data de publicação do documento é obrigatória (elemento essencial). Se nenhuma data puder ser identificada no documento, indica-se uma data aproximada entre colchetes, conforme abaixo: [entre 1971 e 1975] intervalo provável [1969?] data provável [199-] década certa [197-?] década provável [20--?] século provável [20--] século certo 9 Exemplos de referências (documentos mais comuns) • Livros (publicações avulsas consideradas no todo) Formato impresso…

a respeito de incentivos tributários aos produtos da cesta básica é bem antiga no Brasil, já dura 25 anos. A Constituição de 1967 previa que os estados isentariam os gêneros de primeira necessidade do ICM. Contudo a versão final da Constituição de 1969 não manteve esse dispositivo. Em janeiro de 1990, o Governo de São Paulo implementou uma lei que reduzia o ICMS da cesta básica. Mais tarde, outros estados também seguiram o exemplo. Avaliar os efeitos dessa lei na economia tornou-se um dever, que

de Sousa Franco (1942-2004) – Caminho do Rigor, Consciência Social e Cidadania 191 Vito Tanzi – IN MEMORIAM – Richard Musgrave (1910-2007) – The Father of Modern Public Finance . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 215 Paulo de Pitta e Cunha – IN MEMORIAM – Richard Abel Musgrave . . . . 223 Uma carta de Richard Musgrave – O Futuro da Fiscalidade. . . . . . . . . . 231 2 Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal…

instituídos em um país ou região autônoma e os princípios e normas que os regem. Por consequência, podemos concluir que o Sistema Tributário Brasileiro é composto dos tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos. (MUSGRAVE, 1976) Tal sistema consiste na realização de uma economia lícita de tributos, objetivando a redução da carga tributária para o contribuinte, comparando-se os resultados prováveis, para os diversos procedimentos possíveis, de tal…

perda de realismo 3 . Ainda verifica-se que a literatura sobre finanças públicas de língua inglesa, que tem tido maior influência em nossa formação, tem uma tradição forte do pensamento chamado “normativo” – Pigou, Samuelson, Bergson, Arrow, Musgrave – cuja característica marcante é a de modelar os processos políticos de forma a considerar os governantes e os aparelhos políticos, de uma maneira geral, como compostos por líderes, dirigentes e agentes políticos a priori determinados a produzir

(português) 2nd ed. (inglês) 13 j) a data é obrigatória e deve ser indicada em algarismos arábicos. Se nenhuma data puder ser determinada, registra-se uma data aproximada entre colchetes, conforme abaixo: [entre 1971 e 1975] intervalo provável [1969?] data provável [197-?] década provável [19--?] século provável k) para a referência de documento(s) no todo (livros, folhetos, monografias) a indicação do total de páginas é opcional, devendo ser padronizado…

| | | O mesmo pode ser dito de Michel Foucault, que também desenvolveu um modelo próprio, o | | |"arqueológico" (1969). Um dos maiores exegetas de sua obra no país (Machado, 1986) considera que | | |ela é orientada por uma visão mais intrepretativa que normativa, abordando diferentes objetos, | | |tais

proteção do Estado (SMITH, 1981). Ele também tinha uma preocupação especial sobre os efeitos dos impostos que incidiam sobre os produtos, diferenciando-os em necessários e de luxo. 1 Para uma análise ampla sobre a teoria tributária ver Musgrave e Musgrave (1980). 18 1.1.1 Principais fundamentos da teoria tributária Dentro do debate da teoria tributária sempre surge a contraposição entre eqüidade e eficiência. Certamente há uma boa dose de julgamento de valor por trás…