Musgrave 1969

o mito, tem prendido frequentemente a atenção de quem examina a atividade científica sob a luz das ciências sociais. Ver, por exemplo, o livro de Kalman H. Silvert, The social reality of scientific myth. New York, American University Field Staff, 1969, e Jean-Jacques Salomon, "Science policy and its myths", in Public Policy. 1972, 1, pp. 1-33. 18 sociais do que aos cânones da lógica formal; isso significa que eles não são necessariamente coerentes, mas trazem, muitas vezes,…

microeconômicos sejam resgatados, como por exemplo, os bens meritórios de Musgrave. De acordo com esse autor existem alguns bens que mesmo não havendo demanda da sociedade, o Estado deve encarregar-se da oferta. No caso da cultura e dos bens culturais, a atuação do Estado não é o de ofertá -los, e sim de fomentar a sua produção, através de leis que incentivam e patrocinam a cultura. (MUSGRAVE,1980) Mas-Colell (1999) afirma que existem algumas…

das Regiões Autónomas; Seminário «Direito da Segurança Social», Lisboa, 2000. – Tribunal de Contas Europeu, Relatórios anuais (publicados no JOCE). – Veloso, José António, Natureza jurídica da lei de meios, in "Scientia Iuridica", Tomo XVII, n.º 90, 1969. – Xavier, Alberto Pinheiro, Política orçamental e economia de mercado, Centro de Estudos Fiscais, Lisboa, 1970; Direito Financeiro, in "Enciclopédia Verbo", Vol. VIII. – Xavier, António Lobo, Enquadramento orçamental em Portugal: alguns…

tributária. Isso seria admitir que a utilidade marginal da renda é decrescente e que a respectiva taxa de decréscimo se comporta de acordo com requisitos referentes a diferentes critérios de igualdade de sacrifício (REZENDE, 2001, p. 166). Mill, in (MUSGRAVE, 1973, p. 448-449) afirma que “a justa distribuição da carga tributária é obtida quando todos contribuem de forma a incorrer em um sacrifício igual”. Assim, é equânime o tributo que cobra desigualmente dos desiguais na medida em que…

africanos, implícita na Etnofilosofia, nova versão a custo reavaliada da célebre 32 Cf. Hountondji 1977: 20 33 Cf. Hountondji 1977: 20 34 Kwame Nkrumah, Le consciencialisme (1969), Paris, Présence Africaine, 2009 : 98 35 In Paul Ricoeur, Le conflito des interprétations, Paris, Seuil, 1969 36 Cf. Hountondji 1977: 31 13 “mentalidade primitiva” inventada por Lévy-Bruhl e hoje completamente abandonada37. Hountondji afirma igualmente que a “filosofia…

Janeiro: Contraponto, 1996. BARBOSA, H. História da Ciência. Rio de Janeiro: IBBD, 1963. BASSANEZI, R. C.; FERREIRA Jr., W. C. Equações Diferenciais com Aplicações. São Paulo: Harbra, 1988. BEISER, A. Conceitos de Física Moderna. São Paulo: Polígono, 1969. BELLONI, Maria. Educação a Distância. Campinas: Autores Associados, 1999. BENDICK, J. Arquimedes: uma porta para a Ciência. São Paulo: Odysseus, 2006. 30 BIGELOW, R.; MOLONEY, M. J.; PHILPOTT, J.; ROTHBERG, J. York: John Willey,…

o orçamento passou a ter as seguintes características: (i) expressar o programa de trabalho de um governo; (ii) ser um 13 Vale ressaltar que o processo de planejamento e programação/execução orçamentária no Brasil se desenvolveu, a partir de 1969, através da elaboração, revisão e acompanhamento dos seguintes documentos: Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) de 1972 a 1974; Programa Geral de Aplicação (PGA) de 1973 a 1975; Orçamento Plurianual de Investimento (OPI) de 1968 a…

indivíduo e que contextualizam o seu desenvolvimento, são sem dúvida a família e a escola. LIPSET, (cit. por BHULER, 1980, p. 421) "considera a família aquele grupo que, mais do que qualquer outro, contribui para a manutenção da sociedade". No entanto MUSGRAVE, (1984) defende a parcial incapacidade da família em cumprir essa função, justificando assim a existência da escola enquanto grupo de primordial importância na socialização do indivíduo. É, assim, evidenciada a importância destes…

tipo departamental por tributos, com cada órgão administrando os gravames de sua competência e exercendo as atividades de tributação, fiscalização, arrecadação e apoio administrativo. A estrutura vigorou sem grandes alterações por cerca de 35 anos. Em 1969 surgiu, então, a segunda e, até o momento, a última grande reforma organizacional na administração tributária federal. Criou-se a Secretaria da Receita Federal, vinculada diretamente ao Ministro da Fazenda. A estrutura adotada foi a do…

Rationalité de l’Agir et Rationalisation de la Société, Paris, Fayard, 1987, p. 102. 36 Jürgen Habermas, Técnica e Ciência como “Ideologia”, Lisboa, Edições 70, 1993, p. 88. 37 Michel Foucault, “Linguistique et sciences sociales” (1969), in Dits et Écrits, Volume I (1954-1969), Paris, Gallimard, 1998, pp. 826-7. www.labcom.ubi.pt i i i i i i i i 28 Paulo Serra lhe permite (. . . ) fazer aparecer o carácter se não universal pelo menos…