Mulheres Exercessem O Direito De Voto No Brasil

DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL. 1)- Esclarecimentos Iniciais. Neste tópico do nosso conteúdo programático, iniciaremos o estudo do Direito Processual Constitucional., abordaremos as noções gerais deste novo saber jurídico, buscando explicar seu conteúdo programático. Para isso traremos á baila os institutos básicos da teoria geral do processo- jurisdição, ação, defesa e processo- cujos fundamentos encontram-se insculpidos na Carta Magna, e cuja referencia é indispensável ao…

CURSO DE DIREITO ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO SALVADOR 2008 ROBENILSON DE ASSIS LORDÊLO A LEGITIMIDADE SUCESSÓRIA DOS FILHOS DE CRIAÇÃO Monografia apresentada à Banca Examinadora da FACULDADE 2 DE JULHO como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA KARINE JEREMIAS MENEGAZ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NA MULHER AGREDIDA PELO SEU PARCEIRO Tubarão 2009 KARINE JEREMIAS MENEGAZ VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: O IMPACTO DA VIOLÊNCIA FÍSICA E PSICOLÓGICA NA MULHER AGREDIDA PELO SEU PARCEIRO Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao curso de graduação em Psicologia, da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à…

.... 29 3.4.1. O Código das Sociedades Comerciais ................................................................... 31 3.4.1.1. O Conselho de Administração ........................................................................... 33 3.4.1.2. Direito à votação ............................................................................................... 35 3.4.1.3. Remuneração .................................................................................................... 35…

1917, juntamente com as insurreições na Alemanha e no resto da Europa formam o pano de fundo do movimento operário e sindical da época. Não é à toa que a conjuntura de 1917-1919 tenha sido marcada por intensas agitações operárias em todo o mundo.2 No Brasil, as greves assumiram contornos nunca vistos, abarcando diversos ramos e paralisando cidades, regiões e setores econômicos inteiros, pairando no ar uma perspectiva de profundas reformas sociais que melhorassem ou mesmo transformassem…

Lyra Nascimento SECRETÁRIA-GERAL DA MESA OS 04102/2007 Outorgada por D. Pedro I, a Carta Imperial de 1824 foi inspirada no constitucionalismo inglês, segundo o qual é constitucional apenas aquilo que diz respeito ao poderes do Estado e aos direitos e garantias individuais. A Constituição de 1824 • 3 CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 1824 Mesa Diretora Biênio 2001/2002 Senador Jader Barbalho Presidente Senador Edison Lobão 1o Vice-Presidente Senador Carlos Wilson 1o…

Nascimento. Curso de Direito do Trabalho. Saraiva. Arnaldo Sussekind. Instituies de Direito do Trabalho. LTr. Maurcio Godinho Delgado. Curso de Direito do Trabalho. LTr. Jouberti Cavalcante. Direito do Trabalho. Lumen Juris. Prova Ser dividida L para frente 03/10 At K far numa 6/10. Histria do direito do trabalho Na antiguidade o trabalho era eminentemente escravo. Ainda no se pode falar em direito do trabalho, mas to somente em trabalho humano. O escravo no era detentor de direitos,…

UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL São Paulo, 2010 2 UNIVERSIDADE IBIRAPUERA Curso de Direito A APLICAÇÃO EFETIVA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NOS TRIBUNAIS NO ÂMBITO NACIONAL Monografia apresentada à Banca Examinadora da Universidade Ibirapuera, como exigência parcial para Obtenção do título de Bacharel em Direito sob a São Paulo 2010 3 BANCA EXAMINADORA:…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade demonstrar a Evolução dos Direitos Trabalhistas dos Empregados Domésticos no Brasil ao longo dos anos. O estudo do tema nos propicia uma visão dinâmica do Direito Brasileiro, com pilares na Hermenêutica Jurídica e na Jurisprudência, advindas dos brilhantes trabalhos desenvolvidos pelos advogados e juízes do Direito Trabalhista, em que juntos, contribuíram para o progresso jurídico. Ademais, ao analisarmos o tema de uma maneira mais…

período, como o da Primeira Revolução Industrial, foi marcado por desemprego no campo e migração de trabalhadores rurais empobrecidos para as cidades, em busca de emprego na indústria. A abundância da oferta de mão-de-obra, que incluiam crianças e mulheres, está intimamente ligada ao rebaixamento dos salários e à degradação das condições de trabalho, bem como aos impactos sociais decorrentes. Também foi notável a expansão do número de trabalhadores de colarinho branco e o crescente…