Estudante

Professor Jouberto Cavalcante Bibliografia Amauri Mascaro Nascimento. Curso de Direito do Trabalho. Saraiva. Arnaldo Sussekind. Instituies de Direito do Trabalho. LTr. Maurcio Godinho Delgado. Curso de Direito do Trabalho. LTr. Jouberti Cavalcante. Direito do Trabalho. Lumen Juris. Prova Ser dividida L para frente 03/10 At K far numa 6/10. Histria do direito do trabalho Na antiguidade o trabalho era eminentemente escravo. Ainda no se pode falar em direito do trabalho, mas to somente em trabalho humano. O escravo no era detentor de direitos, a titularidade dos resultados do trabalho pertencia imediatamente ao dono, nunca ao escravo. A relao entre eles era puramente de domnio. Aquele que produzia no tinha direito nem sobre sua prpria vida. Com o feudalismo, houve uma evoluo no trabalho humano, deixando de ser escravo e passando a ser servil. O feudalismo, adotado na Europa, representa o regime pelo qual algum se tornava vassalo de um senhor, prestando servios, obedincia e auxlio por sua vez, recebia do senhor, em troca de proteo e do sustento um feudo (concesso de terras ou de rendimentos). Os servos estavam sujeitos s mais severas restries, inclusive de deslocamento. Na idade mdia, nasce uma nova forma de relao de trabalho, que a relao servil. Com o feudalismo, aquele que trabalha o servo, que tambm no tinha direitos e vivia de concesses de seu senhor. Ainda no se pode falar em trabalho livre. O servo, porm, era preso propriedade, considerado como um acessrio (coisa) da propriedade. Enquanto e escravo estava vinculado ao proprietrio. Se a propriedade fosse vendida, o servo tambm o seria. Os servos estavam ligados, hereditariamente, a uma terra ou a um senhor. No entanto no Incio da Idade Media reconhecida personalidade jurdica ao servo. O uso da terra, pelo servo, era retribudo com produtos da agricultura, com servios e, at mesmo em certos momentos, com dinheiro. Apesar disso tudo, o servo, na verdade no mais coisa, o direito da poca lhe reconhecia meras