Mulher Portuguesa No Divorcio Antes E Apos 25 De Abril

direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem considerações de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”. Existem diferentes formas de expressão. Em Portugal, desde a revolução do 25 de Abril de 1974, em que o regime político passou de uma ditadura a uma democracia, as pessoas puderam, de um momento para o outro, exprimir as suas opiniões e os seus sentimentos, pese embora ainda não houvesse muita experiência neste tipo…

de Alojamento Social D. Manuel Martins à atual situação de pobreza. Ao longo deste trabalho, abordam-se questões relacionadas com os conceitos, causas e reprodução de pobreza e exclusão social, bem como os temas da atual conjuntura económica portuguesa, da família, do género e da vulnerabilidade social, fundamentais para enquadrar o problema em estudo. Palavras-chave: pobreza, exclusão social, vulnerabilidade social, género, Serviço Social. 5 VULNERABILIDADE SOCIAL E…

HISTÓRIA B MÓDULO 7 A geografia política após a 1ª. Guerra Mundial As ambições dos impérios Europeus por territórios e o nacionalismo exacerbado dos países europeus gerando desrespeito para com as outras nacionalidades e a chamada “paz armada”* conduziram a um clima de antagonismos, este clima foi responsável pela I Guerra Mundial: * A Paz Armada foi um período entre 1885 a 1914 que antecedeu à Primeira Guerra Mundial de intensa corrida armamentista, quando a Tríplice Aliança (Alemanha

UNIVERSIDADE SALGADO DE OLIVEIRA CURSO DE DIREITO SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Goiânia 2012 SILMEIRE DE PAULA SOUSA SANO A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES E SUA CONSOLIDAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para Trabalho de Conclusão de Curso, requisito parcial e imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela…

celulose). Os dois primeiros planos de fomenta mantem intocado o objetivo da substituição das importações e a Lei do Condicionamento Industrial, herdada nos anos 30. Nos anos 60 trouxeram porem alterações significativas à política económica portuguesa, pois viria a integrar-se na economia europeia e mundial, em Janeiro de 1960, Portugal torna-se um dos países fundadores da EFTA (Associação Europeia de Comercio Livre), ainda nos mesmo ano, dois decretos-leis aprovam o acordo do…

inconstitucionalidade. Entretanto, com a revisão constitucional de 1997, foi aditado um nº 4 ao artigo 238º, dizendo que “as autarquias locais podem dispor de poderes tributários, nos casos e nos termos previstos na lei”. Acórdão nº 57/95, DR, II, de 12 de Abril de 1995 Revisão constitucional 4. No final de 2006, o Presidente da República recebeu, para promulgação como lei de revisão constitucional, um decreto da Assembleia da República que visava eliminar a…

Processo n.º 192/2010 Plenário Relator: Conselheiro Vítor Gomes Acordam, em Plenário, no Tribunal Constitucional I. Relatório 1. O Presidente da República requereu, ao abrigo dos n.ºs 1 e 3 do artigo 278.º da Constituição da República Portuguesa (CRP), do n.º 1 do artigo 51.º e do n.º 1 do artigo 57.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional, aprovada pela Lei n.º 28/82, de 15 de Novembro, alterada, por último, pela Lei n.º 13-A/98, de 26…

Estatística. As análises efectuadas seguem uma metodologia que respeita as diferenças de escala. Assim, depois de um enquadramento em que é equacionado o período censitário português e são analisadas as particularidades da transição da demografia portuguesa para a modernidade, segue-se o estudo das transformações globais ocorridas no concelho, a individualização por freguesia e uma análise à população por lugares. Por fim, tendo em conta os dados existentes, é apresentada uma abordagem…

famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa conceitual 31 1.8. Natureza 31 1.9. Conteúdo 33 1.10. Constitucionalização 33 1.11. Direito subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve…

famílias marcado pela ética nas relações de afeto. Impresso no Brasil / Printed in Brazil Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25 1.5. Evolução legislativa 27 1.6. Código Civil 29 1.7. Tentativa conceitual 31 1.8. Natureza 31 1.9. Conteúdo 33 1.10. Constitucionalização 33 1.11. Direito subjetivo da família 34 2. FAMÍLIAS PLURAIS 37 2.1. Breve…