Mudançãs Introduzidas Com A Lei 11941

DIÁRIO OFICIAL do Estado de Mato Grosso ANO CXXI - CUIABÁ Quinta Feira, 09 de Fevereiro de 2012 Nº 25741 PODER EXECUTIVO PODER EXECUTIVO ATO DO GOVERNADOR D I V E R S O S Lei Complementar nº 71, de 16.11.2000, alterada pela Lei Complementar nº 326, de 06.08.2008, bem como o teor do Processo nº 62156/2012, da Secretaria de Estado de Administração e Proposta nº 12/ 2012/DARH-4, da Polícia Militar, resolve Transferir, Compulsoriamente, para a Inatividade, mediante Reserva…

cristalinidade relativa, melhora na resistência à tração e no módulo de elasticidade, diminuição na deformação, aumento no módulo de armazenamento. Não melhorou a estabilidade térmica dos biocompósitos pela incorporação de fibra. Não foram detectadas mudanças químicas por espectroscopia infravermelho. Os padrões cristalográficas predominantes nos biocompósitos foram EH e VH Os compósitos de amido de mandioca absorveram mais umidade e apresentaram maior resistência mecânica em comparação…

hierárquica em relação aos demais princípios, pois o status de todos é o mesmo, precisamente pela sua concisão científica. A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976, em seu artigo 177, trata da escrituração sob o regime de competência: A escrituração da companhia será mantida em registros permanentes, com obediência aos preceitos da legislação comercial e desta Lei e aos princípios de contabilidade geralmente aceitos, devendo observar métodos ou critérios contábeis uniformes no tempo…

do Código de Defesa do Consumidor.............................................................. . 133 4.4.2 Artigo 18 da Lei Antitruste............................................................................................... 135 4.4.3 Artigo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho.............................................................. 135 4.4.4 Artigo 4º da Lei Ambiental............................................................................................... 137…

levantamento das orientações jurisprudenciais, súmulas, provimentos e outras tantas normas e informações sobre cálculos de liquidação, suas atualizações e amortizações. Os comandos judiciais são variados, dada a divergência de interpretação das leis, e a liquidação, forçosamente, há de ser diferenciada em razão do que foi decidido em cada julgado, impedindo que haja uma “padronização” geral de procedimentos, o que faz sobressair o caráter de “orientação” do manual, que encerra o…

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