Monografias Sobre Itbi

tema das OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS E TRIBUTÁRIAS DO TERCEIRO SETOR, uma vez que existe ampla literatura disponível sobre o assunto in comento sem, entretanto, abordar especificamente o aspecto tributário das entidades vinculadas ao setor, principalmente as obrigações tributárias a que estão obrigadas. 1.2 ­ Diante do grande número de acessos virtuais ao nosso artigo publicado sobre o tema – mais de 36.000 acessos ­ nos sentimos na obrigação de revisá­ lo, no sentido de promover sua…

SISTEMA DE ARRECADAÇÃO NO ISSQN DO MUNICÍPIO DE UBÁ- MG Monografia apresentada como parte para das exigências para a obtenção do título de Bacharela em Ciências Contábeis pela Faculdade Governador Ozanam Coelho, FAGOC. UBÁ MINAS GERAIS 2009 LUCIMAR MARIA DIAS REFLEXO DAS MUDANÇAS DO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO NO ISSQN DO MUNICÍPIO DE UBÁ- MG Monografia apresentada em 19 de novembro de 2009.…

SENSU EM GESTÃO PÚBLICA IDAMAR NOGUEIRA DA MOTA FARIA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO REALIZADA PELA FIRJAN Alto Araguaia – MT 2014 PÓS-GRADUAÇÃO LATU SENSU EM GESTÃO PÚBLICA IDAMAR NOGUEIRA DA MOTA FARIA ANÁLISE REFLEXIVA SOBRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DA GESTÃO FISCAL DOS MUNICÍPIOS DE MATO GROSSO REALIZADA PELA FIRJAN Monografia apresentada a Diretoria de Educação à Distância e Coordenação da…

pela confiança e credibilidade em mim depositada, pessoa por quem tenho um grande carinho e admiração. À família Oguiura, por me apoiarem há tantos anos e torcerem pelo meu crescimento pessoal e profissional. RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo…

RESUMO A presente monografia tem como objetivo a análise da natureza jurídica e o alcance da responsabilidade tributária do sócio ou administrador prevista nos artigos 134, VII, e 135, III, do Código Tributário Nacional que acarreta sua inclusão no polo passivo da execução fiscal e estudar os instrumentos processuais mais adequados e eficazes para impedir a indevida expropriação de seus bens particulares e promover sua defesa em juízo, quais sejam, a exceção de pré-executividade, os…

administração Pública Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Contábeis do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP como requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Ciências Contábeis Orientador: Prof. Gilmar Martins de C. Santiago JOÃO PESSOA 2006 Dados de acordo com: AACR2, CDU e Cutter Biblioteca Central – IESP Faculdades – PB SARA TORRES DE AGUIAR PREGÃO: Desafio para a redução de Custos para administração Pública Esta…

operação: Média Final = Nrq + Naf + Npt 3 em que: Npt = nota de participação nos seminários (de 0 a 10); Nrq = nota final de entrega dos trabalhos (de 0 a 10); Naf = nota da avaliação final (de 0 a 10). 7. MONOGRAFIA DE FINAL DE CURSO É obrigatória a apresentação de monografia para obtenção do certificado de especialização. Apresentação e forma do trabalho: A apresentação e a forma do trabalho devem estar em conformidade com as regras da ABNT, com resumo, abstract,…

A USUCAPIÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho apresentará um estudo sobre posse, tendo como enfoque principal uma abordagem em torno dos limites de legalidade da atuação do possuidor em defesa particular de sua posse. ­­­ No primeiro capítulo, há um breve relato sobre o conceito e a natureza jurídica da posse, para que se entenda a razão da proteção jurídica deste instituto, trazendo as diversas teorias que tentam explicar o que é a posse no mundo jurídico e, com isso, o porquê da sua proteção.

SUGESTÃO DE TEMAS PARA MONOGRAFIAS DISCIPLINA: TEORIA DO GARANTISMO PENAL 1. Correntes do garantismo; 2. Garantias referentes à produção de provas; 3. Interceptações telefônicas; 4. Escuta ambiental; 5. Sigilos; 6. Corpo humano; 7. Limites de produção de prova: a infiltração policial em organizações criminais; 8. Direito Penal do Inimigo; 9. Princípio da Proporcionalidade; 10. Os dez axiomas de Luigi Ferrajoli. DISCIPLINA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS PENAIS E TEORIA…

CAPA NOME XXXXXXXXXXXXXXXXX IMPOSTO TERRITORIAL RURAL Monografia apresentada a Universidade de Franca como exigência parcial, para a obtenção do título de especialista em Direito Tributário. FRANCA 2007 DEDICO este estudo aos meus pais, que me apoiaram a todo instante;…