Monografia Direito Tributário

FACULDADE DA AMAZÔNIA OCIDENTAL – FAAO CURSO DE DIREITO SARA SOUZA LODI SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO ESTADO DO ACRE Rio Branco – Acre 2013 SARA SOUZA LODI SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO ESTADO DO ACRE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Rafael Marcos Pimentel Rio Branco – Acre 2013 SARA SOUZA LODI SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E OS INCENTIVOS FISCAIS CONCEDIDOS AO ESTADO DO ACRE Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade da Amazônia Ocidental – FAAO, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Aprovado em _________ de _________________________ de _________ BANCA EXAMINADORA: Orientador Rafael Marcos Pimentel Avaliador nº 2 Dedico esta monografia ao meu esposo, Oscirley Alencar, com amor, a admiração e gratidão por sua compreensão, carinho, presença e incansável apoio ao longo do período de elaboração deste trabalho. AGRADECIMENTOS Quero agradecer, em primeiro lugar, a Deus, pela força e coragem por esta longa caminhada. Agradeço também a minha mãe,…

Antropologia Introdução à Sociologia SÁBADO Fernanda Silva 15:00 às 15:45 Antropologia Introdução à Metodologia da Pesquisa Introdução à Metodologia da Pesquisa Ângela Casanova Maria Cleide Ângela Casanova Renato Cadore Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Introdução à Sociologia Língua Portuguesa I Introdução ao Estudo do Direito Língua Portuguesa I…

CONCORRENTE Atame. CURSOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DE 2015 Direito Civil e Processual Civil; Direito do Trabalho e Processo do Trabalho; Direito Tributário e Processo Tributário. INÍCIO PREVISTO Provavelmente março, a data não foi definida. CARGA HORÁRIA 360 h/a. TIPO Presencial. FREQUENCIA E AULAS As Sextas a noite das 18:00 às 23:00 e ao sábados das 7:30 às 14:00, uma vez por mês. MÓDULOS Curso dividido em 20 módulos e 20 meses. PROFESSORES Professores…

Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações PIRACICABA/SP 2009 Universidade Metodista De Piracicaba Giovana de Campos Lopes Regime tributário das indenizações Projeto de Pesquisa de Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI PROJETO DE MONOGRAFIA A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU UBERLÂNDIA 2014 UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU FACULDADE DE DIREITO “PROF. JACY DE ASSIS” DÉBORA MONTEIRO SPIRANDELI A PROTEÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL COMO LIMITE À PROGRESSIVIDADE FISCAL DO IPTU Projeto de pesquisa…

Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas - UniFMU Curso de Direito “Formas de suspensão da exigibilidade do crédito - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”. NOME São Paulo 2013 NOME “FORMAS DE SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - Admissibilidade da Carta de Fiança Bancária como modalidade de Garantia do Débito Tributário”.…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade de Direito – Campus Arcos A SUPREMACIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS SOBRE A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA BRASILEIRA Rafaela Cunha de Carvalho ARCOS/MG 2005 IDENTIFICAÇÃO ENTIDADE: Curso de Graduação em Direito da Faculdade Mineira de Direito da PUC/Minas – Campus de Arcos BACHARELANDO: Rafaela Cunha de Carvalho NUMERO DE…

incidência ou incidência do IRPF sobre os juros moratórios devidos pelo Estado em ações indenizatórias. 1.2 AUTOR João Cavalheiro Lourega. 1.3 PROFESSOR ORIENTADOR Prof. Ms. Jeferson Dellavalle Dutra 1.4 CURSO Graduação em Direito. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO Direitos, Constituição e Direitos Humanos. 1.6 LINHAS DE PESQUISA Direitos Privados como Direitos Humanos. 1.7 PRAZO Total: 10 meses Início: Março /2015 Término: Dezembro /2015 1.8 INSTITUIÇÃO ENVOLVIDA Centro…

responsabilidade tributária atribuída ao sócio administrador. Metodologia A presente pesquisa pretende ser bibliográfica. O tema será pesquisado nos seguintes meios: livros, jurisprudências, sites da internet, entre outros. Antecipadamente e de modo ainda provisório, encontram-se ao final deste projeto algumas das referências a serem utilizadas. Cronograma Envio do projeto de pesquisa: até 10 de junho de 2014. Envio da primeira versão da monografia: até 04 de agosto de 2014.…

objetivos da elisão fiscal, em um parâmetro adequado de não acarretar em futuros problemas. O planejamento tributário existe para todas as esferas do poder legislativo. A pergunta que se faz à classe contadora é de que se tais profissionais estão preparados adequadamente para fazer um planejamento tributário que não venha acarretar em futuros problemas para o empresário ou para própria sociedade. É de tal importância lembrar que essas informações são necessárias para…