Monografias De Direito Administrativo

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

APLICADAS CURSO DE DIREITO WALMIR SANCHES FACRE O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE DUQUE DE CAXIAS 2014 WALMIR SANCHES FACRE O DESVIO DE FUNÇÃO NAS EMPRESAS PÚBLICAS E AS CONSEQUÊNCIAS DESTE ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC (Monografia) apresentada ao curso de Graduação em Direito…

OLIVEIRA RIOS JOSEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IRACI NOGUEIRA DE OLIVEIRA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA SALVADOR 2003/2004 ii EDIVANI NOGUEIRA DE OLIVEIRA RIOS JOSEMIR NOGUEIRA DE OLIVEIRA TEREZINHA IRACI NOGUEIRA DE OLIVEIRA O CONTROLE ADMINISTRATIVO DA LEGALIDADE NA INSCRIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO EM DÍVIDA ATIVA Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação da Faculdade de Ciências Contábeis da…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentado à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a obtenção do título de Especialização em Contabilidade e Auditoria. Tutor Orientador: José Manoel da Costa Professor Supervisor: ARAÇUAÍ-MG 2008 ZILMAR ALVES BRAGANÇA AUDITORIA E CONTROLE INTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Monografia apresentada à UNOPAR – Universidade Norte do Paraná, como requisito para a…

O “BICO” DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? ISSN ELETRÔNICO 1984-5464 O “BICO” DOS POLICIAIS MILITARES: VÍNCULO EMPREGATÍCIO OU ILÍCITO ADMINISTRATIVO? Pedro Durão 1 SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 O “bico” e a sua admissão pelos princípios do direito trabalhista. 3 Do locupletamento ilícito por parte do empregador privado. 4 Das características da relação de emprego. 5 Ilícito administrativo à luz dos diplomas castrenses. 6 Conclusões. RESUMO:…

CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. Autora: Samary Pinheiro Coelho Orientadora: Jaqueline Prazeres de Sena SÃO LUÍS 2013 SAMARY PINHEIRO COELHO A problemática da fixação do “quantum” indenizatório nas ações de danos morais. . Projeto de Monografia apresentado à Coordenação do Curso de Direito da Universidade Federal do…

Monografia - Normas, Directrizes e Procedimentos ENG – Escola de Negócios e Governação ACHADA STO. ANTÓNIO REGULAMENTO PARA TRABALHO ACADÉMICO do Curso Bacharelato Administração e Gestão Elaboração, Avaliação e Defesa de Monografia Escola de Negócios e Governação Avenida O.U.A, nº 27, Caixa Postal nº: 242-A ASA, Praia – Cabo Verde Telefones: (238) 262 27 61 Fax: (238) 262 2774 E-mail: inag@inag.gov.cv ELABORAÇÃO: 6 Monografia - Normas, Directrizes e…

verdadeiros vexames em blitz de fiscalizações de trânsito. O artigo 277, parágrafo 3º, do Código de Trânsito Brasileiro diz que havendo recusa, o condutor estará sujeito às penalidades previstas no artigo 165 do CTB que seria: multa, a suspensão do direito de dirigir por 12 meses, e ainda, a retenção do veículo e recolhimento da CNH; ainda, se o condutor estiver com taxa de alcoolemia igual ou superior a seis decigramas, responderá também, criminalmente. Desta forma, a mesma conduta…