Monografia Tijolo Ecologico

como tal, por certo, não se poderá admitir a omissão do titular de direitos possessórios que não confere destino algum ao bem, deixando de, com ele, produzir e, consequentemente, de distribuir renda. Bem a propósito, José Acir Lessa Giordani, em monografia apresentada no Curso de Especialização em Direito Privado da Universidade Federal Fluminense2, destaca: Na realidade, a função social instituída constitucionalmente visa, simplesmente, a fazer com que a propriedade seja utilizada de…

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

ser utilizada para a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição tenha decorrido de procedimentos judiciais. C) O concurso é a modalidade adequada de licitação para um Tribunal de Contas que pretender premiar as melhores monografias sobre o controle externo. D) A utilização de convite exclui a participação de quaisquer interessados não-cadastrados, que poderão, entretanto, manifestar seu interesse após a afixação do instrumento convocatório pela unidade administrativa.

senão, vejamos.” (§ 2o.) foi empregada com as mesmas características morfológica e semântica em: a) A quem, senão (exceto; preposição acidental) ao nosso orientador, devemos recorrer, nos momentos de dúvidas, quanto ao desenvolvimento de uma monografia? b) O jornalista não apenas considerou minuciosamente o fato, senão (mas também; conjunção aditiva) divulgou-o com cautela, para que se evitassem distorções. c) O médico esperava que a epidemia fosse controlada com rapidez, senão…

patrimoniais em face do arbítrio estatal, caminha para a segurança contra os infortúnios e incertezas da vida; para a segurança como garantia de direitos sociais básicos para os excluídos; e até para a segurança em face das novas tecnologias e riscos ecológicos na chamada ‘sociedade de riscos’.”37 Concluindo, constata-se que a tendência doutrinária e jurisprudencial é justamente relativizar a proteção do direito adquirido, o que torna o sistema jurídico de maior mobilidade, de melhor…

patrimoniais em face do arbítrio estatal, caminha para a segurança contra os infortúnios e incertezas da vida; para a segurança como garantia de direitos sociais básicos para os excluídos; e até para a segurança em face das novas tecnologias e riscos ecológicos na chamada ‘sociedade de riscos’.”37 Concluindo, constata-se que a tendência doutrinária e jurisprudencial é justamente relativizar a proteção do direito adquirido, o que torna o sistema jurídico de maior mobilidade, de melhor…

tornem leitoras EE S P N I E M P N foi solicitado P não lhesINoportu- EEM M porqueSIlhe primeiro semestre umaSIN não forem leitores, seS a sociedade M EE N E I E S P M E 30 páginas, a partir de S E vários auto- nizar EoMprazer daMleitura. NP N P P I monografia de E S SI N E P IN SI se sentiu EM ler para EM EMcapaz de Srealizá-lo. PE se aprende que é preciso res, e ela não INNas escolas M E E E S N E E falar e escrever SI cultura, para NP NP EM NP a difi- adquirir maior melhor, NãoM…