Monografia Sucessoes Uniao Estavel

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA – UNIPÊ CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIA Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS JOÃO PESSOA 2012 Heloise Albuquerque M. da Rocha ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso – TCC apresentado ao Centro universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como requisito parcial para a obtenção do título Bacharel em Direito.…

adolescente Monografia jurídica apresentada para conclusão do Curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Católica de Goiás, como parte dos requisitos indispensáveis à obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Ms. Helena Beatriz de Moura Belle. goiânia 2007 Banca Examinadora Nota para a Monografia…

registro do filho, afora o problema da inseminação contra a vontade de qualquer dos cônjuges, ou a sua realização sem o conhecimento ou declaração da paternidade. Todos estes assuntos têm sido debatidos pelos civilistas em congressos, conferências, monografias, estudos publicados em revistas especializadas. Essas técnicas visam o combate à infertilidade, permitindo a possibilidade de procriação por casais que não a conseguem de forma natural para exercer a maternidade ou paternidade. A…

de Curso apresentado à Faculdade Integral Diferencial como requisito para conclusão do curso de graduação de Bacharelado em Direito. Orientador: Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado. Monografia aprovada em ____/____/____ BANCA EXAMINADORA __________________________________ Prof. Me. José Augusto Paz Ximenes Furtado Orientador __________________________________ Prof.…

THAIS SANDRIN VERALDI LEITE GUARULHOS – SÃO PAULO 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE ARARAS DR. EDMUNDO ULSON COMPLEXO EDUCACIONAL DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL DIREITO DE FAMÍLIA: CASAMENTO Monografia ao Centro Araras Dr. apresentada Universitário Edmundo de Ulson, como parte das exigências do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito para obtenção do título de especialista em Direito Civil e…

mais ou menos que os outros, se não se lançar mão da comparação. É isto, com efeito, aquilo que se faz quando se diz que o Direito das Obrigações mudou pouco! Compara-se este ramo com o Direito de Família, com os Direitos Reais e com o Direito das Sucessões e com as alterações que estes ramos sofreram, ao longo dos anos, em decorrência das mudanças da sociedade, das ciências sociais e de suas interpenetrações (fatores políticos, morais, sociais e religiosos). E esta comparação é, sem…

mais ou menos que os outros, se não se lançar mão da comparação. É isto, com efeito, aquilo que se faz quando se diz que o Direito das Obrigações mudou pouco! Compara-se este ramo com o Direito de Família, com os Direitos Reais e com o Direito das Sucessões e com as alterações que estes ramos sofreram, ao longo dos anos, em decorrência das mudanças da sociedade, das ciências sociais e de suas interpenetrações (fatores políticos, morais, sociais e religiosos). E esta comparação é, sem…

exercício. Escola Francesa. 5.4. Organicistas e Contratualistas. 6. FORMAS DE ESTADO 6.1. Estados simples (ou unitário) e compostos. 6.2. Centralização e descentralização. 6.3. O princípio da subsidiariedade local. 6.4. União de Estados: união pessoal, união real e união incorporada. 6.5. Confederação e federação. 7. FORMAS DE GOVERNO 7.1. Classificações antigas e modernas. 7.2. Monarquia e república 7.3. Modalidades de monarquia e de república 7.4. Governo direto,…

Guarda Compartilhada Obrigatória (Lei 13.058/2014) 8.3.8.2.7 Alimentos na dissolução do casamento e a Emenda do Divórcio Da união estável 8.4.1 Conceito de união estável e seus requisitos fundamentais. Diferenças en união estável e concubinato 8.4.2 Efeitos pessoais e patrimoniais da união estável 8.4.3 A união homoafetiva e o seu enquadramento como união estável Relações de parentesco 8.5.1 Conceito, modalidades e disposições gerais (arts. 1.591 a 1.595 do CC) 8.5.2 Filiação…

jurídicos do casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Da proteção das pessoas dos filhos. Parentesco. Filiação. Da adoção. Do poder familiar. Do Regime de bens entre os cônjuges. Dos Alimentos. Da União Estável. Da Tutela e Curatela. DIR318 Direito Civil IX - Direito das Sucessões 4(4-0) I. DIR317. Noções importantes para a compreensão da disciplina. Da herança. Da sucessão Legítima. Da sucessão testamentária. Do inventário. Da partilha. DIR320 Direito Empresarial I -…