Monografia Sobre Guarda Do Menor

A ERA VARGAS E A DITADURA MILITAR Durante o governo de Getúlio Vargas no período conhecido por Estado Novo, o Brasil passou a vivenciar momentos de terror com a ditadura militar. Os militares passaram a exercer um forte controle sobre os meios de comunicações, sobre os estudantes e intelectuais, pensadores, entre outros. Prisões ilegais de dissidentes políticos e de qualquer cidadão que viesse a se opor ao regime tornaram-se freqüentes e a tortura institucionalizada passou ser utilizada…

CENTRO UNIVERSITARIO NEWTON PAIVA FACULDADE DE CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DIREITO FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Belo Horizonte 2010 FERNANDA ALMEIDA SANTIAGO FAMÍLIA HOMOSSEXUAL E ADOÇÃO Monografia apresentada ao Centro Universitário Newton Paiva para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Co-orientador: Prof. Ms. Rogério Augusto Reis Silva Belo Horizonte 2010 Dedico este Trabalho…

define a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as suas formas: física, psicológicas, sexual, patrimonial e moral. Desse modo, dispõe como objetivo fazer a violência doméstica contra a mulher deixar de ser considerado um crime de menor poder ofensivo, punido apenas com multa ou cesta básica. Outro mecanismo inovador e importante foram as medidas protetivas de urgência a favor da vítima ou que obrigam o agressor a participar de programas de reeducação ou recuperação. …

CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPATILHADA ITAPERUNA/ RJ 2011/01 UNIVERSIDADE IGUAÇU/CAMPUS V FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO JURÍDICO SÍLVIO VIEIRA JÚNIOR GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à Universidade Iguaçu/ Campus V como requisito parcial ao título de Bacharel em Direito sob a orientação do Profª Hildeliza Boechat. ITAPERUNA/ RJ 2011/01 SILVIO VIEIRA JÚNIOR Monografia submetida à avaliação da Banca…

Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO À Subcoordenação de Monografia. O Professor FABIANO CÉSAR REBUZZI GUZZO vem informar a esta Subcoordenação, que assume o encargo de Orientador da estudante Nayara Henriques Rodrigues de Castro, na elaboração de monografia intitulada “O direito à indenização por dano moral ao cônjuge traído”, a ser apresentada no 1º semestre de 2012, declara, igualmente, que conhece o teor do regulamento que dispõe sobre a monografia. E eu, NAYARA HENRIQUES…

ROSA DA SILVA Campinas/SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS APLICADAS AO ADOLESCENTE INFRATOR SARAH CRISTINA ROSA DA SILVA Resumo de Monografia apresentado a diciplina metodologia do trabalho cientifico sob orientação Prof.Drda. Ana Carolina Gallo Campinas/SP 2015 SUMÁRIO 1…

efetivo para o adotando”, o que reitera o conceito do artigo 43 do estatuto da criança e do adolescente, que se referia a “ reais vantagens para o adotando” (adoção. Criança. Vantagens reias para o adotando fulcradas em motivos legítimos. Interesse de menor que sobrepuja qualquer outro. Concessão do pedido” ( RT, 810/354). No antigo código de 1916, o instituto tinha o caráter meramente contratual, era um verdadeiro negocio jurídico bilateral e solene, realizado por escritura pública,…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Curso de Direito Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Betim 2012 Miguel Welton Martins de Lima O DESVIO DE FINALIDADE DAS GUARDAS MUNICIPAIS E O NOVO PARADIGMA DE SEGURANÇA PÚBLICA PÓS-CONSTITUIÇÃO DE 1988 Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, como requisito parcial…

ISSN 2175-9596 POLÍCIA COMUNITÁRIA: entre a retórica do estado e a prática cotidiana1 2 Communitarian police: between state rhetoric and daily practice Marcelo Bordina (a) Laboratório de Estudos Sobre Polícia do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos (UFPR), Curitiba, PR – Brasil, e-mail: marcelobordin@hotmail.com Resumo Após a promulgação da Constituição de 1988, as Polícias Militares no Brasil iniciaram um processo de mudança com relação às ações de policiamento…

ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS. JOVYLSON SOARES DE MOURA Araputanga, MT 2010 JOVYLSON SOARES DE MOURA O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A CULPABILIDADE DO MENOR INFRATOR E A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIAS - EDUCATIVAS Projeto de Pesquisa apresentado na disciplina Atividades Complementares, Metodologia para elaboração do Projeto de Monografia Jurídica,…