Monografia Sobre Casamento Entre Pessoas Do Mesmo Sexo

__________________________ 2º EXAMINADOR:__________________________ RESUMO A presente monografia tem como objeto de estudo o instituto da separação judicial após a Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de 2010. A referida emenda confere uma nova redação ao § 6º do art. 226 da Constituição Federal, que dispõe sobre a dissolubilidade do casamento civil pelo divórcio, suprimindo o requisito de prévia separação judicial por mais de 1 (um) ano, ou de…

trabalho. Aos meus familiares que se fizeram presente em mais uma etapa da minha vida, em especial a minha mãe Maria Vilma, a minha esposa Ivania, e aos meus filhos Gustavo e Sofia, que são pessoas muito especiais na minha vida. A todos os professores que me engrandeceram com seus conhecimentos. A todas as pessoas que convivem e fazem parte da minha história, aos amigos pelo conforto doado e pelo incentivo a busca desse conhecimento. Ao professor Marcial Luiz Zimmermann pela orientação,…

Pesquisa, ministrada no Curso de Pós-Graduação em Direito Civil e Processo Civil, promovido pela Faculdade Maurício de Nassau em convênio com a Escola Superior de Advocacia “Flósculo da Nóbrega”, da OAB, Seccional da PB. JOÃO PESSOA/PB 2013 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO (OU INTRODUÇÃO) 4 2. PROBLEMA 5 3. HIPÓTESES 6 4. JUSTIFICATIVA 6 5. OBJETIVOS 8 6. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA E REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 9 6.1 GUARDA COMPARTILHADA UM NOVO MODELO DE…

de frases completas e não por uma enumeração de tópicos; a primeira frase deverá ser significativa, explicando o tema principal do documento. Na redação, dar preferência ao uso da terceira pessoa do singular e do verbo na voz ativa. Após o resumo devem constar palavras-chave relativas aos assuntos da monografia em português. Este item serve para informar o conteúdo do t rabalho, orientando assim, o leitor na certeza da continuidade, ou desistência da leitura do mesmo.…

_______________________/___ /___ Prof. Samantha Martins Feuz Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP _______________________/___/___ Prof. Universidade Paulista – UNIP DEDICATÓRIA Dedico esta monografia em primeiro lugar a Deus que tem me dado sabedoria para vencer os obstáculos da vida. Em especial a minha mãe "jaz" a verdadeira culpada por todo este esforço, aquela que me incentivou até o último dia de sua vida. A…

DO CÔNJUGE INFIEL Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito sob a orientação da Professora Jaqueline Teresinha Davoglio. TAGUATINGA-DF 2010 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CÔNJUGE ADÚLTERO CARLOS ALBERTO DA SILVA Monografia apresentada à Banca examinadora da Faculdade Projeção – FAPRO

interpretados de acordo com o contexto social em que estão inseridos. O caráter privado da sexualidade humana compreende escolhas (com quem devemos nos relacionar sexualmente, sentimentalmente, intimamente, etc.), parcerias de casamentos, namoros ou companheirismo, identidades sexuais da "pessoa" ou do "indivíduo" (para usar termos sociológicos) e o direito à liberdade de expressão garantida por Lei (CF), adentrando no caráter público (da sexualidade e da cidadania), que, entre outros…

conceito atual de família no Direito Brasileiro. Feito isso, buscamos demonstrar do que se trata o instituto do casamento, bem como seus requisitos e pressupostos de existência e validade. Definimos o que é União Estável, passando pelas principais alterações legais acerca do assunto e demonstrando os requisitos e pressupostos de existência deste instituto Fizemos um paralelo entre o casamento e a União Estável, demonstrando suas semelhanças e diferenças. Com base nisso * Doutor…

de Pesquisa Jurídica sobre orientação da professora Dra. Valéria da Silva Galdino Cardin. MARINGÁ 2012 SUMÁRIO 1. TEMA 3 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA 3 3. OBJETIVOS 4 3.1 OBJETIVOS GERAIS 4 3.2 OBJETIVOS ESPECIFICOS 4 4. PROBLEMATIZAÇÃO 5 5. HIPÓTESES 6 6. JUSTIFICATIVA 7 7. METODOLOGIA 8 8. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9 9. CRONOGRAMA DE ATIVIDADES 10 10. PROPOSTA DE SUMÁRIO PROVISÓRIO PARA A MONOGRAFIA 11 1. BIBLIOGRAFIA 12 1. TEMA Analisar sobre o direito e…

impondo-lhe uma série de sanções, que só começaram a ser abrandadas pela doutrina e pela jurisprudência no início dos anos sessenta, quando se começou a admitir o reconhecimento de direitos patrimoniais advindo de relações estáveis mantidas entre pessoas de sexo diferente, desde que não se constituísse em adultério. A união informal entre um homem e uma mulher vem se desenvolvendo através dos tempos nos períodos históricos da legislação. E nos tempos atuais, nota-se um considerável…