Monografia Sobre Beneficios Previdenciarios

Goiânia 2012 Rogério de Souza Neves DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada à Disciplina Orientação Metodológica para o Trabalho de Conclusão de Curso, requisito imprescindível à obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira. Orientador: Professor Eder Francelino Araújo. Goiânia 2012 ROGÉRIO DE SOUZA NEVES DESAPOSENTAÇÃO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Salgado de Oliveira como parte

MAURO ANTÔNIO DE PAIVA APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO: UM BENEFÍCIO EM VIA DE EXTINÇÃO? Trabalho de aproveitamento da disciplina de Direito Previdenciário I, do Curso de Pós-Graduação (stricto sensu) em Direito, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo, 2004 2 SUMÁRIO Introdução, 4 Capítulo 1, A Previdência no Sistema de Seguridade Social brasileiro,6 Capítulo 2, Breve história da aposentadoria por tempo de contribuição no Brasil,10 2.1 A

NOVA VENÉCIA 2010 ANA ELISA FANTI REZENDE A INCONSTITUCIONALIDADE DO REQUISTO BAIXA RENDA NO AUXÍLIO-RECLUSÃO Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Profª Sarah Duarte Marinho Corte.

CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Constitucional II, Área de Ciências Sociais e Aplicadas, UNIFRA. Curso de Direito noturno - Orientadora: Andrea Nárriman Cezne Santa Maria 2012 3 O presente trabalho versa sobre norma capitulada no ADCT - ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS da Constituição de 1988, inicialmente cabendo fazer uma breve menção da finalidade deste instituto. As normas disciplinadas no ADCT têm como…

GRAÇA Monografia apresentada à Diretoria de Pósgraduação do LEGALE Cursos Juridicos conveniada com a UNISAL – Universidade Salesiano, para a obtenção do título de especialista em.Direito Previdenciário. Orientador: Prof. Dr. Carlos Gouveia SÃO PAULO 2010 IMPRIMIR NO VERSO DA FOLHA DE ROSTO BENTO, Káthia Regina Pensão por morte, Qualidade de Segurado e Período de Graça/ Káthia Regina . – São Paulo: LEGALE/UNISAL, 2010. 71 f. Monografia (Pós Graduação em Direito…

Substituto do Ministério da Integração Naciona Presidente do Conselho Fiscal da FINEP, atualmente ocupo o cargo de Chefe da Seção de Contencioso Previdenciário d Procuradoria Seccional Federal em Juiz de Fora, sou Pós Graduado em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro d Direito Público, Pós-Graduado em Direito Notarial e em Direito Previdenciário pela Universidade Anhanguera. Conselho Editorial Dicionário Jurídico Informativos dos Tribunais remover realce…

ESTOCÁSTICA Cícero Rafael Barros Dias UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO Josenildo dos Santos UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO RESUMO Este estudo tem por objetivo apresentar uma visão da mensuração estocástica de passivos atuariais de fundos previdenciários através da Simulação de Monte Carlo, bem como analisar a sensibilidade em relação à alteração das tábuas de mortalidade utilizadas nos cálculos simulados. Para tanto, são consideradas como principais variáveis do modelo as taxas de…

COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Helder Teixeira de Oliveira Tubarão 2010 EDITE KULKAMP PEREIRA WARMLING A DESAPOSENTAÇÃO COMO DIREITO DO SEGURADO DO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Esta monografia foi julgada adequada à obtenção do título de Bacharel em Direito e

CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI , como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Herlon Schveitzer Tristão São José 2008 HUGO FREDERICO VIEIRA NEVES ASPECTOS CONTROVERTIDOS DO INSTITUTO DA DESAPOSENTAÇÃO NO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de…

AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE BENEFICIO PREVIDENCIÁRIO EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE VITORIA – COMARCA DA CAPITAL DOESTADO DO ESPIRITO SANTO. SEBASTIÃO CARLOS GOMES, brasileiro, casado, portador da CI n.º 1.203.647/ES, inscrito no CPF sob o n.º 653.958.677-91, residente à Localidade de Piapitangui, s/n.º, CEP 29.140-000, Centro, Cariacica/ES, por seu advogado infra-assinado, ADMAR JOSE CORREA, OAB/ES sob o n.º 4.275, com escritório à Avenida…