Monografia Sobre Adoção E Alteração Do Prazo Legal Para

SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS UMESP/ SBC 2009 SAMIRA ALMEIDA FERREIRA ADOÇÃO DE MENOR POR HOMOAFETIVOS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no curso de graduação da Universidade Metodista de São Paulo, Faculdade de Humanidades e Direito, como exigência…

SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LICITAÇÕES Por: VICTOR ENGEL GASCO Orientador PROF: ANSELMO SOUZA RIO DE JANEIRO 2009 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE LICITAÇÕES Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito Público e Tributário. Por: Victor Engel Gasco. 2 SUMÁRIO: INTRODUÇAO…

Francisco Carrera Rio de Janeiro 2010 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” INSTITUTO A VEZ DO MESTRE A IMPORTÂNCIA SÓCIO AMBIENTAL DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Apresentação Candido de Mendes monografia como à requisito Universidade parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Ambiental Por: Carlos Eduardo Francisco 3 RESUMO A mudança no ambiente de negócios, do ponto de vista social e político e…

Ribeiro Mendonça Orientador Prof. Mary Sue Pereira Rio de Janeiro 2009 2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU INSTITUTO A VEZ DO MESTRE COMPRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS Apresentação Instituto A de Vez monografia do Mestre ao – Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Gestão Pública. Por: Elza Ribeiro Mendonça 3 AGRADECIMENTOS Em primeiro lugar agradeço à Deus por me…

SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Monografia apresenta da à banca examinadora do Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Drª. Luciana Lima Marialves de Melo. MACAPÁ 2008 3 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ - CEAP FACULDADE DE DIREITO DEPARTAMENTO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES E MONOGRAFIA Monografia apresentada como pré requisito para obtenção…

2008 i UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DA NACIONALIDADE BRASILEIRA: AQUISIÇÃO, PERDA E REAQUISIÇÃO. DANIELA LIMAS PEREIRA Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: MSc. MÁRCIA SARUBBI LIPPMANN Itajaí-SC. Novembro 2008 ii AGRADECIMENTO À…

CIVIL DO PROPRIETÁRIO NA RECOMPOSIÇÃO DA RESERVA LEGAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL1 Wilson Sérgio Monari2 RESUMO: O Direito Ambiental é uma disciplina é relativamente recente, cujo fator gerador encontra guarida na necessidade de conscientização social de que os recursos ambientais não são inesgotáveis. Tendo em vista este objetivo o legislador pátrio editou diversos instrumentos legislativos a fim de tutelar o meio ambiente, e a reserva legal, instituto inserido no ordenamento…

CONCESSÃO COMO MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A LEI 8.987/95 BIBIANA DE OLIVEIRA ORSI SILVA CONCESSÃO COMO MEIO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PARA A LEI 8.987/95 Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, à banca examinadora da UCDB, sob orientação do prof. Leonardo Avelino Duarte. UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS

DE ITAJAÍ - SC Monografia apresentada para obtenção do grau de Bacharel em Administração de Empresas, no curso de Administração de Empresas com linha específica em Comércio Exterior, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Profo Esp. Júlio César Zilli CRICIÚMA, MAIO DE 2010 LUANA BOTEON MARINI ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A UTILIZAÇÃO DO REGIME DE EMBARQUE ANTECIPADO VERSUS O DESPACHO ADUANEIRO NORMAL NAS EXPORTAÇÕES VIA PORTO DE ITAJAÍ - SC Monografia…

DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA Monografia Jurídica apresentada para conclusão do curso de graduação em Direito, no Departamento de Ciências Jurídicas, da Universidade Católica de Goiás, sob orientação da Profª. MS. Isabel Duarte Valverde. Goiânia 2009 Folha de Aprovação Dedico esta monografia primeiramente à Deus que deu todas as…