Monografia Sobre Adoção E Alteração Do Prazo Legal Para

Araxá – MG 2012 KÁTIA CRISTINA SILVA A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATORIA DE BENS AS PESSOAS IDOSAS Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Planalto de Araxá, como exigência para aprovação em Bacharel em Direito. Orientadora: Prof.ª M.ª Eliana Maria Pavan de Oliveira Araxá - MG 2012 …

O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Presidente Prudente/SP 2006 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL Mariana Rodrigues Prado Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente/SP 2006 O PROCESSO DE ADOÇÃO NO…

O uso do maior tributo brasileiro - ICMS, de competência dos Estados - como uma forma de atrair a política de investimento teve como objetivo destacar um aspecto fundamental da tributação indireta nacional, que está sendo extinção da proposta de alteração recente projeto da Constituição, tendo em vista a reforma tributária. O uso mais comum deste instrumento na década de noventa representou a intensificação de uma verdadeira "guerra fiscal", que trouxe o fator imposto tornar-se grandes…

Universidade ocorreu no 1º semestre do ano civil; turmas pares são aquelas cujo ingresso ocorreu no início do 2º semestre deste mesmo ano civil. As atividades dos PIPAs caracterizam-se como disciplinas obrigatórias, e culminam com a elaboração de monografia e apresentação perante banca examinadora, ao final delas (com exceção do PIPA I para o qual não haverá apresentação). Quanto à interdisciplinaridade, Petráglia coloca que “Aliada à perspectiva interdisciplinar, está a…

Pública com as alterações introduzidas pelas NBCASP? 3 HIPÓTESE As NBCASP trazem alterações na contabilidade pública no que diz respeito à contabilização dos bens públicos, receitas e despesas públicas, bem como, previsão de depreciação, adoção do regime da competência para receitas e despesas, contabilização dos bens de uso comum e relatórios de fluxo de caixa. Agora os contadores terão de adotar registros uniformes para contabilização, evidenciação e interpretação dos…

DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO DIREITO DO TRABALHO: AVENÇO JURÍDICO BRASILEIRO Por Isadora Vieira Azevedo Orientadora Profª. Drª. Cláudia Coutinho Stephan Monografia apresentada à Coordenação de Monografia do Curso de Direito da PUC-MG, Campus Poços de Caldas, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharela em Direito. Poços de Caldas Novembro de 2012 A PROTEÇÃO DA PESSOA PORTADORA…

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em direito. ........................................................ Orientador: Prof. ROSANE KOLOTELO WENDPAP CURITIBA 2011 TERMO DE APROVAÇÃO RICARDO BIASUZ DAHLKE RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR POR VÍCIOS DE PRODUTOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Esta monografia foi julgada e…

O uso do maior tributo brasileiro - ICMS, de competência dos Estados - como uma forma de atrair a política de investimento teve como objetivo destacar um aspecto fundamental da tributação indireta nacional, que está sendo extinção da proposta de alteração recente projeto da Constituição, tendo em vista a reforma tributária. O uso mais comum deste instrumento na década de noventa representou a intensificação de uma verdadeira "guerra fiscal", que trouxe o fator imposto tornar-se grandes…

1. INTRODUÇÃO A presente monografia com o tema “A responsabilização penal da pessoa juridica por crime ambiental e sua aplicabilidade” surgiu diante da necessidade de se tentar enfatizar a atual ineficácia, ou inaplicabilidade, dos institutos criados com o intuito de se coibir a crescente degradação ambiental, uma vez que não importando a condição do agente poluente deve ele ser punido por sua conduta lesiva ao meio-ambiente, com o fulcro de se preservar o ecossistema ecologicamente…

O uso do maior tributo brasileiro - ICMS, de competência dos Estados - como uma forma de atrair a política de investimento teve como objetivo destacar um aspecto fundamental da tributação indireta nacional, que está sendo extinção da proposta de alteração recente projeto da Constituição, tendo em vista a reforma tributária. O uso mais comum deste instrumento na década de noventa representou a intensificação de uma verdadeira "guerra fiscal", que trouxe o fator imposto tornar-se grandes…