Monografia Registro De Imoveis

cedendo-a para outrem. Aula 03 - Direitos Reais - Objeto da posse Pode ser toda coisa material, corpórea, que ocupa lugar no espaço. Como diziam os romanos, “res qui tangit possum”, ou coisa que pode ser tocada. Assim, todas as coisas móveis e imóveis que ocupam lugar no espaço podem ser possuídas e protegidas. Essa é a regra geral, embora admita-se com controvérsias a possibilidade de posse de coisas imateriais como linha telefônica, energia elétrica, sinal de TV por assinatura,…

................................................P 7 2- CAPÍTULO I - ASPECTOS GERAIS SOBRE O PROCESSO JUDICIAL DIGITAL (PROJUDI).............................P 8 3- CAPÍTULO II – ASPECTOS QUE GARANTEM A AQUISIÇÃO DO IMÓVEL ATRAVÉS DA CELEBRAÇÃO DA PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL......................................................................................................................P 17 7-CONCLUSÃO.................................................................................

Santiago Monografia apresentada ao curso de Administração Fazendária, da Faculdade Christus, para obtenção do título de Especialista. Fortaleza / 2006 Esta monografia foi submetida à Coordenação do Curso de Pós-graduação em Administração Fazendária como parte dos requisitos necessários à obtenção do título de Especialista outorgado pela Faculdade Christus e que encontra-se à disposição dos interessados na Biblioteca da referida Faculdade. A citação de qualquer trecho desta…

DIREITO A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E O CRIME DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO BRASIL Carlos Ardel Nunes Severino Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora Professora Esp. Rena Gomes Moura FORTALEZA – CE 2013 Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para obtenção do grau…

terra seja devidamente topografada para que seja iniciado o processo de legalização fundiária. A seguir o trecho da lei Nº 10481/07 que demonstra a exigência do mapeamento da terra. Art. 18-A. A União poderá lavrar auto de demarcação nos seus imóveis, nos casos de regularização fundiária de interesse social, com base no levantamento da situação da área a ser regularizada. o § 1 Considera-se regularização fundiária de interesse social aquela destinada a atender a famílias com…

......................................................................................................12 1 INTRODUÇÃO O Exame de Suficiência é uma forma de avaliação elabora e aplacada pelos Conselhos Federais para que se possa obter o registro profissional e exercer legalmente a profissão. Foi instituído pela Resolução CFC 853/99, alterada pelas Resoluções CFC 928 e 933/02, que considerou, entre outros, os seguintes aspectos para a sua implementação: - A necessidade…

Paraná - FESP, como requisito parcial à obtenção de Título de Bacharel em Direito. Curitiba 2012 TERMO DE APROVAÇÃO FRANCINE ANÁLISE DO ARTIGO 1228, § § 4º E 5º DO CÓDIGO CÍVIL. USUCAPIÃO OU DESAPROPRIAÇÃO? Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel no Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná – FESP, pela seguinte banca examinadora: Orientador:______________________________________…

Presumido . Monografia apresentada ao Curso de Ciências Contábeis da Faculdade Atenas Maranhense, como requisito para obtenção do grau de Bacharel em Ciências Contábeis . Orientador: Profº MSC Miguel Santiago São Luís 2010 3 Ribeiro, Flávia Fernanda Silva Planejamento tributário: estudo de caso aplicado ao sistema de recolhimento de tributos da empresa Kamaha Engenharia Ltda sobre a ótica do lucro real e lucro presumido / Flávia Fernanda Silva Ribeiro. - São Luís, 2010. 94f.…

em determinado ambiente. Para isso, é de suma importância a vivência do colaborador em seu ambiente de trabalho de forma segura, do qual o ambiente deverá ser um lugar com boas condições para um excelente desempenho do colaborador. A presente monografia foi elaborada especificamente ao fundamento de combate a incêndio relacionado ao Posto de combustíveis, líquidos e inflamáveis, situado na região de Mato Grosso de Primavera do Leste. A importância do sistema de combate a incêndio…

resguardados ao nascituro. Palavras - chave: Nascituro, personalidade civil, alimentos gravídicos. Introdução O presente trabalho tratará do tema acerca dos direitos do nascituro. Tema este não atual no Direito Civil brasileiro. Para a realização desta monografia foi utilizada a pesquisa em doutrinas, leis, Constituição Federal, Código Civil brasileiro e jurisprudência. A matéria sobre os direitos do nascituro, não é amplamente explanada pelas doutrinas utilizadas no decorrer do…