Monografia Registro De Imoveis

DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO MONOGRAFIA JURÍDICA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA ORIENTADORA: PROFª. MS. NURIA MICHELINE M. CABRAL GOIÂNIA 2013 ORIENTANDO: BRUNO HONORATO SOUSA DESAPROPRIAÇÃO POR INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA E AGROVILAS Monografia Jurídica apresentada a disciplina de Trabalho de Curso II, do Departamento…

posto que tal competência instituidora do IPTU, na primeira Constituição da República Brasileira, qual seja, a Constituição de 1891, era atribuída aos Estados-membros, que por sua vez possuiam competência exclusiva para instituir impostos sobre imóveis rurais e urbanos. Seguindo a evolução histórica a Constituição Brasileira de 1934 retira dos Estados-membros a competência tributária para a instituição do imposto sobre a propriedade territorial urbana criando, via de consequência, dois

o Projeto de Pesquisa da Monografia, para num segundo momento, pesquisa, escrever e defender o TCC (Trabalho de Conclusão de Curso). 3.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 1) Apresentar e analisar a importância desta ciência do Direito; 2) Capacitar o aluno dentro da perspectiva da área do Direito; 3) Levar ao aluno análise crítica sobre os temas relacionados; 4) Identificar os principais recursos da normatização da monografia na graduação;

NO PERÍODO DE 2008/2010 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Economia. Orientador: Prof. MSc. Dermeson de Sousa Lima Brasiléia – AC Setembro, 2011. TERMO DE APROVAÇÃO SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO TRIBUTO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010. Esta monografia foi apresentada ao…

natureza dos negócios em que intervém, os corretores se classificam em: Corretores de imóveis (Lei 6.530/78); Corretores de mercadorias (Decreto nº 20.881/31[iii]); Corretores de navios (Decreto 54.956/64); Corretores de seguro (Lei 6.530/78); Corretores da Bolsa de Valores (Lei 4.728/65, 6.385/76 e 6.024/74). Devem os corretores estar registrados, através de matricula, na Junta Comercial e devem manter rigorosos registros de sua ocupação, através de livros próprios. Os Leiloeiros são…

para elaboração de Monografia, Artigo Científico, Relatório de Intervenção Organizacional & Plano de Negócio Juazeiro do Norte/CE Agosto-2010 AGRADECIMENTOS Agradeço aos alunos Camila Sales Dantas, José Leonardo Tavares Luna e Joel Pedraça Rodrigues Alves Costa pelo auxílio na formatação desse trabalho. Sumário 1. INTRODUÇÃO..............................................................................................................................................6 2.…

Aula dia 01/08/2013 Direitos reais na COISA ALHEIA ART. 1225, II A XII II - a superfície; III - as servidões; IV - o usufruto; V - o uso; VI - a habitação; VII - o direito do promitente comprador do imóvel; VIII - o penhor; IX - a hipoteca; X - a anticrese. XI - a concessão de uso especial para fins de moradia; (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007) XII - a concessão de direito real de uso. (Incluído pela Lei nº 11.481, de 2007) Sobre a propriedade o seu proprietario pode: usar, fruir, dispor,

de justificação de posse, a norma de 1981 mantinha a tendência de desvalorização, incluindoa como uma faculdade a sua requisição, pelo autor, na inicial. O § 1º do artigo 5º estabelece: "O autor, expondo o fundamento do pedido e individualizando o imóvel, com dispensa da juntada da respectiva planta, poderá requerer, na petição inicial, a designação da audiência preliminar, a fim de justificar a posse, e, se comprovada esta, será nela mantido, liminarmente, até a decisão final da causa."…

empreendedor individual. Qual o objetivo macro: Pesquisar e analisar os benefícios que todos profissionais autônomos poderão ter com essa nova Lei Complementar nº128 de 19/12/2008. Método para validar: Publicações em revistas, jornais, internet, monografias e estudos e casos. 2. ESTRUTURAÇÃO DO PROJETO O que: O título e tema foram escolhidos após analise do grupo e da proporção em que o empreendedor individual vem crescendo no Brasil. Tem…

novo Convite para serviço de limpeza, ao invés de 3 convidados, deverá a AP chamar 4. 4) Concurso. - Utilizada, independentemente do valor, sempre que a AP tiver a intenção de adquirir trabalho técnico, artístico ou científico. - Ex: Concurso de Monografia da ESAF. - Ex: Concurso para um projeto arquitetônico para revitalização do Centro da Cidade. - Pagamento por “Prêmio” ou “Remuneração” ao vencedor. - O procedimento do concurso é definido em Regulamento próprio. Ou seja, a Lei n°…