Monografia Regime De Bens

aumento da criminalidade Monografia apresentada a Faculdade Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, sobre Estupro de Vulnerável ORIENTADOR: Prof. Me. Nestor Alcebíades Mendes Ximenes TERESINA 2013 WIDEMBERG TEIXEIRA DOS REIS ESTUPRO DE VULNERÁVEL: MUDANÇAS NA LEI N° 12.015/09 E O AUMENTO DA CRIMINALIDADE Monografia apresentada…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR Porto Velho/Rondônia 2011 CARLOS MARTINS VERA A REPARAÇÃO DO DANO MATERIAL E MORAL NAS INDENIZAÇÕES FIXADAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE RONDÔNIA CONTRA OPERADORES DE TELEFONIA FIXA PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURÍDICA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade…

graduados em áreas afins que atuam em assuntos relacionados ao Direito Administrativo e Gestão Pública. 3. Objetivos ? Proporcionar aos participantes uma visão sistêmica e atualizada sobre os princípios e normas que regem o Direito Administrativo, bem como sua interdisciplinaridade com os temas constitucionais e processuais; ? Desenvolver as habilidades necessárias à gestão pública, proporcionando meios de atuação eficientes no contexto contemporâneo em que o Estado está inserido; ?…

Curso: Técnico em Transações Imobiliárias Disciplina: Negócios Imobiliários Professor: Caroline Paula Verona Regime de afetação patrimonial Luiz Ricardo Jacinto Santos O regime da afetação patrimonial na incorporação imobiliária foi introduzido no Direito positivo brasileiro pela Medida Provisória nº 2.221, de 04 de setembro de 2001, para assegurar direitos aos adquirentes de unidades autônomas de edifício em construção no caso de falência ou insolvência civil do incorporador, aperfeiçoar

FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO A CARGA TRIBUTÁRIA INCIDENTE NAS FOLHAS DE PAGAMENTO Rochelly Gomes Freire Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como critério parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Raquel Ramos Machado FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Esta monografia foi submetida ao curso de Direito da Faculdade Farias Brito como parte dos requisitos necessários para a…

capitalista consiste em encher os bolsos, o mais que possa. E o que temos a fazer não é divagar acerca da sua vontade, mas investigar o seu poder, os limites desse poder e o caráter desses limites." Karl Marx INTRODUÇÃO O intuito desta monografia é examinar a Parceria Público–Privada - PPP, que vem se tornando um instrumento hábil para grandes investimentos do setor público, tais como o desenvolvimento de infra-estrutura, sobretudo no setor de transporte – vide linha 4 do…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PESQUISAS VIRTUAIS SOBRE TEMAS PARA MONOGRAFIAS JURÍDICAS *As idéias aqui lançadas têm apenas o intuito de auxiliar a(o) aluna(o) na busca do seu tema de monografia, que deve sempre ser desenvolvido em conjunto com o sua orientadora. http://www.congressodeprocuradores.com.br/index.php?url=temas DIREITO CONSTITUCIONAL: 1º - O papel do Procurador do Estado na sociedade do Século XXI; 2º - A ordem constitucional e as prerrogativas processuais do Procurador do Estado; 3º -…

PSICOLOGIA DISCIPLINA: PROJETO DE MONOGRAFIA CRÉD. 05 CARGA HORÁRIA: 75 HORAS PROFESSORES: AMALIA RAQUEL PÉREZ JOSÉ BIZERRIL ANA FLÁVIA MADUREIRA LAURA FRADE CARLOS AUGUSTO MEDEIROS MARCELA LAUREANO CARLENE TENÓRIO MORGANA QUEIROZ ELIZABETH TUNES RENATA VALE FABIANA QUEIROGA SERGIO HENRIQUE DE SOUZA FERNANDO LUÍS REY TANIA INESSA MARTINS FREDERICO G. O. ABREU VALÉRIA D. MORI TATIANA LIONÇO PLANO DE ENSINO – 1º/2014 EMENTA Elaboração de Projeto de Monografia.…

UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório a aplicação da atividade notarial nOS PROCESOS DE separaçãO E divórcio EXTRAJUCIAL Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Ana Elise Bittencourt de Paula Orientador: Professor Doutor Maury Roberto Viviani …