Monografia Redução De Homicídios

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.........................................................................................................4 1.1 Problema....................................................................................................................5 1.2 Justificativa................................................................................................................5 1.3 Objetivos..........................................................

Holanda Souza Yasmin Ximenes Pontes RESUMO O principal objetivo da Segurança Pública é o alcance da Paz Social e esta é opção claramente expressa na constituição e está relacionado com o clima de Tranquilidade Pública envolvendo empenho para redução dos conflitos. A obtenção da Paz Social deve perquirir a pró-atividade, para o envolvimento de todos os órgãos de segurança pública para consecução do objetivo estatal, através de meios para mediação de conflitos e de uma política…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA POLÍTICA DA UFPE TESE DE DOUTORADO Os Homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações de causalidade e políticas públicas José Maria Pereira da Nóbrega Júnior Recife, 2010 José Maria Pereira da Nóbrega Júnior – Homicídios no Brasil José Maria Pereira da Nóbrega Júnior Os Homicídios no Brasil, no Nordeste e em Pernambuco: dinâmica, relações de causalidade e políticas…

movido por erro decorrente da falta de luminosidade. Ocorre aqui Erro de Tipo concernente ao elemento cognitivo do dolo, pois o agente não possuía o conhecimento de que estava a agir contra uma criança, “alguém”, elemento essencial ao delito de homicídio, que não é alcançado pela intenção do sujeito ativo Assim, o Erro de Tipo Essencial assume o condão de impossibilitar a compreensão do agente do caráter criminoso do fato ou de conhecer a circunstância. Nele faz-se mister observarmos a…

FACULDADE DE SINOP CURSO DE BACHAREL EM DIREITO REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI SINOP/MT 2014 ALINE BITENCOURT BARBARA PIOVEZAN CAZUZA MARTINIS GOMES JAQUELINE PEREIRA CARDOSO MATHEUS NASCIMENTO QUEIROZ NATIELY SIMIONI REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa feito em exigência da…

ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Várzea Grande/MT 2010 ERICA CRISTINA DE OLIVEIRA VENZEL ASPECTOS GERAIS E JURÍDICOS SOBRE A PRÁTICA DA EUTANÁSIA Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel, Graduação em Direito pela Coordenação de Pesquisa e Monografia da FAUSB Faculdades Integradas Desembargador Sávio Brandão, Professor Orientador Ivar Polesso. Várzea Grande/MT 2010 Catalogação da Publicação Biblioteca…

Homicídio - 121 "hominius excidium" Animus neccandi ou Animus occidendi - com dolo Conceito - Morte de um homem provocado por outro homem, direta ou indiretamente Objetividade jurídica - proteger a vida extra-uterina (quando estoura a bolsa) Consumação - morte ensefalica, cérebro (unificado) "Meios de eexecução- mecânicos , químico (veneno), toxico, patogênico (doença aids), psíquico ou moral (susto, fobia) "Objeto material - pessoa com vida " art 17 Esganadora, asfixia,…

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DARBAN A (IN) EFICIÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Monografia apresentada como requisito para a conclusão bacharelado em do Direito curso do de Centro Universitário de Brasília – UniCEUB. Orientador: Prof. MSc. José Carlos Veloso Filho BRASÍLIA 2012 HAMIDEH KAZEMDADEH DARBAN A (IN) EFICIÊNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL COMO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Jurídicas e…

POLICIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO (GEPAR) EM BELO HORIZONTE/MG DANIEL PEREIRA DOS SANTOS Belo Horizonte 2012 Daniel Pereira dos Santos ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO GRUPO ESPECIAL PARA POLICIAMENTO DE ÁREAS DE RISCO (GEPAR) EM BELO HORIZONTE/MG Monografia apresentada à Escola de Formação de Oficiais (EFO) como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares – área de Defesa Social. Orientador: 1º Ten PM Antônio Hot Pereira de Faria. Belo…