Monografia Redução De Homicídios

segurança. Na introdução são abordadas algumas das causas da insegurança de nossa sociedade. Em seguida se examina conceitualmente a violência em duas grandes categorias, a extrema e a material, apontando-se a situação do Brasil e Bahia em taxas de homicídios e de ocorrências por grupo de habitantes. Em seguida aborda-se o conceito de segurança cidadã e de educação para a cidadania como base para a segurança. Palavras-chave: segurança cidadã; educação; violência extrema; violência…

profissional. Entre outras modificações, a 10ª edição do Código de Ética do assistente social, Lei nº 8.662/93 traz alterações introduzidas pela Lei nº 12.317, de 2010, que institui a jornada de trabalho do assistente social em 30 horas semanais, sem redução salarial. S! DICA Para saber mais acesse . FIGURA 1 – CÓDIGO DE ÉTICA DO ASSISTENTE SOCIAL FONTE: Disponível em: . Acesso em: 6 maio 2013. Copyright © Editora UNIASSELVI 2013. Todos os direitos reservados.…

Introdução 7 2- Considerações sobre juventude em conflito com a lei 13 2.1-Quem são os adolescentes em conflito com a lei? 17 2.2-O “Sistema de Garantia de Direitos” 22 2.3-As nomeações relativas ao conflito com a lei 28 2.4- Uma análise sobre a redução da maioridade penal 31 36 3- Aproximações com os jovens em conflito com a lei 36 3.1- Perfil dos Adolescentes que cumpriam medida socioeducativa: 37 3.2- O que revelaram as entrevistas 50 4- Considerações finais 63…

lei que equiparou homicídio a outros delitos classificados como hediondos, modificando de forma essencial a situação juridíca daquele que mata um semelhante. Esta lei e de um rigor inflexível, muito mais dura que a revogada por ela. Se o raciocínio da maioria dos brasileiros fosse correto, certamente que em virtude desta lei mais severa não vigorava, ocorreram em São Paulo 5828 homicídios dolosos. Em 1995, ou seja, um ano após a promulgação da lei, foram praticados 7.358 homicídios.…

INIMPUTABILIDADE PENAL 24 4.3 ANÁLISE SOCIOLÓGICO-PSICOLÓGICA DA JUVENTUDE 25 5. OPINIÕES QUANTO A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL 28 5.1OPINIÕES FAVORÁVEIS Erro! Indicador não definido.28 5.2 OPINIÕES CONTRÁRIAS Erro! Indicador não definido.9 CONSIDERAÇÕES FINAIS 35 REFERÊNCIAS 36 1INTRODUÇÃO A escolha deste tema foi norteada pela constante discussão nos meios de comunicação, sobre a redução da maioridade penal, após algum crime grave cometido por adolescente menor de…

relativamente recente. Minhoto [2] informa que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), sugeriu a adoção do modelo de prisões privadas pela primeira vez em 1992. Fábio Maia Ostermann [3], em monografia sobre Privatização de Presídios, informa que existem no Brasil atualmente 16 instituições prisionais com atividades terceirizadas a empresas privadas. Destacam-se as seguintes empresas: INAP (Instituto Nacional de Administração…

causar-lhe a morte. Todo o evento encontra-se retratado no Processo Criminal nº 2469 - COMARCA DE CASTELO (Iq. Pol. 076/97), tendo o primeiro Requerido sido Denunciado pela prática de delito tipificado no artigo 121 § 3º do Código Penal (homicídio culposo). 2) DO DIREITO 2.1) DA RESPONSABILIDADE DO CONDUTOR DO VEÍCULO O Código Civil, em seu artigo 159 e seguintes trata sobre responsabilidade por aos ilícitos, dispondo, verbis: "Art. 159 -…

atendimento de ocorrências pela Polícia Militar Belo Horizonte 2010 1 Ederson de Souza Januário VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER: indicadores acompanhamento e monitoramento do atendimento de ocorrências pela Polícia Militar Monografia apresentada ao Centro de Ensino de Graduação da Academia de Polícia Militar como requisito parcial para aprovação no Curso de Formação de Oficiais. Orientador: Maj PM Luis Henrique Ribeiro Moreira. Belo Horizonte 2010 2 …

ELIZEU DIONÍZIO SOUZA DA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE - MS 2013 ELIZEU DIONÍSIO SOUZA DA SILVA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE À INCONSTITUCIONALIDADE DA PRETENSÃO Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Direito, à Banca Examinadora da Universidade Católica Dom Bosco, sob orientação da Prof. Me. Ricardo Santos.

-----------------------------------------------------Page 1-----------------------------------------------------  2 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” AVM FACULDADE INTEGRADA DANO MORAL DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO Apresentação de monografia à AVM Faculdade Integrada como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho, sob a orientação do Prof. William Rocha. Por: Rose Soares…