Monografia Reducao Maioridade Penal

como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito, do Centro Universitário Curitiba. Orientador: Alexandre Knopfholz. CURITIBA 2011 2 IMPERALINA MARIA CORDEIRO FERREIRA DO INTERROGATÓRIO POR VIDEOCONFERÊNCIA Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito do Centro Universitário Curitiba, pela Banca Examinadora formada pelos professores: Orientador:_______________________ Alexandre Knopfholz…

ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada à Faculdade Cathedral de Ensino Superior, como um dos pré-requisitos à obtenção do grau bacharel em Direito. Orientador: ANTONIO VALDECI NOBLES BOA VISTA/RR 2009 i de ii GLEYSIANE DA SILVA MATOS AÇÃO DE ALIMENTOS: DOS PRINCÍPIOS À LEI Nº 11.804/08 (ALIMENTOS GRAVÍDICOS) Monografia apresentada como exigência parcial para obtenção do grau de…

DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Nathássia Forato Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Cláudio José Palma Sanchez. Presidente Prudente/SP 2011 DOSIMETRIA DA PENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Trabalho de Monografia aprovado como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

novembro de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ADOÇÃO INTERNACIONAL A CONVENÇÃO DE HAIA E A NORMATIVA BRASILEIRA LEDA APARECIDA DA SILVA SANTOS Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Dra. Cláudia Regina Althoff Figueiredo Itajaí, 19 de novembro de 2008…

DAVID SCALFONI NETO O INSTITUTO DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada à banca examinadora da Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para a obtenção de título de pós-graduação em Direito. Orientador: Prof. NITERÓI 2011 |Neto, David Scalfoni.

ESTRANGEIRO Cabo Frio 2009 1 Instituto de Ciências Jurídicas A CONDIÇÃO JURÍDICA DOS ESTRANGEIROS Monografia de Conclusão de Curso apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Veiga de Almeida, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Prof. MS. Fabianne Manhães Maciel Cabo Frio 2009 2 Dedico esta monografia a todas as pessoas que me apoiaram durante todos esses anos de curso. Ao meu pai Roberto…

uma discussão a respeito da diferenciação entre a doutrina da proteção especial ao adolescente que comete ato infracional a partir do ECA e a forma como o Código Penal trata o adulto criminoso. Pelo fato dos sujeitos da pesquisa cumprirem pena na Penitenciária Estadual de Londrina, fez-se necessário apresentar um perfil da unidade penal onde se realizou esta pesquisa. Por fim, no quarto capítulo, apresenta-se a análise das entrevistas colhidas juntos aos três jovens que cumprem…

“ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE ADOÇÃO INTERNACIONAL Camila de Carvalho Fermiano Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do Grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Professora Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois Campos. Presidente Prudente / SP 2007 ADOÇÃO INTERNACIONAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do Grau de Bacharel em Direito.…

CIÊNCIAS HUMANAS E JURÍDICAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Caroline Araldi ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Chapecó (SC), 2010. CAROLINE ARALDI ALIENAÇÃO PARENTAL E A (IN)APLICABILIDADE DA GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó, UNOCHAPECÓ, como requisito parcial à obtenção do título de bacharel em Direito, sob a orientação da Profª. Me. Kassiana Ventura Oliveira. Chapecó…

para a prática desses atos. III. Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir sua vontade. IV. Os idosos internados em instituição de longa permanência. V. Os presos, em regime prisional fechado, após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Está correto o que se afirma APENAS em A) III e V. B) I, II e III. C) I, III e IV. D) II, IV e V. E) I, II, IV e V. Gabarito: B MPPR – 2012 - MPPR - PROMOTOR - Assinale a alternativa correta: A) A capacidade matrimonial…