Monografia Ramo De Serralheria

meio de concurso público, que teve como vencedor o paisagista Lúcio Costa. O mesmo procedimento foi responsável pela definição do desenho das atuais moedas brasileiras, selecionado por concurso pela Casa da Moeda. Outro exemplo é o concurso de monografias Serzedello Correia, adotado anualmente pelo Tribunal de Contas da União. Os projetos artísticos, técnicos ou científicos são submetidos à administração, que escolhe os que melhor atendem às suas necessidades. A comissão do…

114-115. 140 O inciso II do artigo 1º da Lei nº 10.446/02 trata da formação de cartel. Este por sua vez é um crime contra a ordem econômica, na qual o agente busca o domínio de mercado, mediante “combinação”, ajuste com os empresários do ramo, abusando do poder econômico e eliminando a concorrência. As condutas típicas que o nosso ordenamento jurídico considera como sendo típica da formação de cartel estão positivadas no artigo 4º da Lei nº 8.137/90 e serão investigadas pela Polícia

Tabela 4: Exigências para edificações existentes Atividades que utilizam pequenas quantidades de materiais combustíveis. Aço, aparelhos de rádio e som, armas, artigos de metal, gesso, esculturas de pedra, ferramentas, joias, relógios, sabão, serralheria, suco de frutas, louças, máquinas. Locais onde as atividades exercidas e os materiais utilizados apresentam médio potencial de incêndio. Locais com carga de incêndio entre 300 a 1.200 MJ/m2 I-2 J Locais onde as…

sob a análise legal, os do setor público são elaborados, planejados a partir da concessão legal, haja vista o princípio da legalidade em que a Administração Pública somente pode agir autorizada por lei. 2) Contabilidade - contabilidade pública é um ramo da contabilidade que estuda e pratica as funções de orientação e controle, relativas aos atos e fatos da administração econômica dos gastos públicos. Exerce a função de prever, escriturar, controlar, analisar e interpretar os atos e fatos…