Monografia Penas Restritivas De Direito

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA NÚCLEO DE MONOGRAFIA FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL JOÃO PESSOA 2011 1 FÁTIMA GOMES DE ALMEIDA TUTELA PENAL DO DIREITO AMBIENTAL Monografia apresentada a Banca Examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, em cumprimento aos requisitos necessários para obtenção do título de Bacharela em Direito. Orientador: Me. José Farias de Souza Filho …

(http://esportes.r7.com/) (http://videos.r7.com/) (http://rederecord.r7.com/) (http://email.r7.com/) ARTIGOS (HTTP://JUS.COM.BR/ARTIGOS) / TEXTO SELECIONADO PELOS EDITORES Considerações acerca das consequências penais do uso de drogas ilícitas no direito brasileiro Pablo Everton Macêdo do Nascimento (http://jus.com.br/951312­pablo­everton­macedo­do­nascimento/publicacoes) Publicado em 05/2012. Elaborado em 01/2010. «Página 1 de 2»…

Centro Universitário de Brasília - UniCEUB Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais FAJS Curso de DIREITO - CD Disciplina: Monografia I Professor: Rudhra Gallina Aluno: João Victor dos Santos Nunes. Delimitação Temática Globalização e Soberania – O crescimento da Globalização e o consequente sufocamento da Soberania. Nenhum fenômeno social tem adquirido tanta importância nos últimos tempos como o da Globalização. Ela ocupa o tempo dos noticiários, paginas em…

INTRODUÇÃO Esta monografia tem como objeto abordar as modificações da prisão preventiva trazidas pela Lei 12.403 de 2011, sendo analisadas as novas disposições que estão em vigor no Brasil. Na primeira parte serão abordados os aspectos gerais da prisão preventiva, além dos seus pressupostos e requisitos necessários para sua decretação. Seus objetivos são: institucional: produzir uma Monografia para obtenção do Título de Bacharel em Direito, Faculdade Maurício de Nassau-FMN; geral:

UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES URI DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS SANTIAGO CURSO DE DIREITO TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Santiago/RS 2013 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto…

UNIVERSIDADE PAULISTA CAMPUS DE ARAÇATUBA CURSO DE DIREITO A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS ARAÇATUBA 2011 A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Paulista – Campus de Araçatuba, como parte dos requisitos para obtenção do grau de Bacharel em Direito, elaborada sob a orientação do Prof.xxxxxxxxxxxxxx.

Segurança Pública e Direitos Humanos do Centro Universitário Nilton Lins, como requisito final para obtenção do Titulo de Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos. Orientadora: Profa. Dra. Ana Paula Pessoa de Oliveira Manaus 2010 5 C35c – Castro, Janilce Fatin. As Consequencias da Reclusão na vida de mulheres internas do regime semi-aberto./ Janilce Fatin Castro - Manaus: UNL, 2010. 45 F. 30 cm. Monografia (Pós-Graduação em Segurança Pública e…

hermenêutica. A interpretação jurídica do direito tem por base, na perspectiva de Ronald Dworkin, o princípio da igual liberdade, em que o juízo e as partes deverão curvar-se às peculiaridades sociais de cada caso, de forma que o bom senso se sobressaia da palidez normativa. Direito é interpretação, é subjetividade, é percepção. Sílvio de Salvo VENOSA Tanto mais simples quão justa será a decisão quanto maior for o conhecimento do operador do Direito. Conhecimento não só…

DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Presidente Prudente/SP 2011 FACULDADES INTEGRADAS “ANTONIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO A ANÁLISE PORMENORIZADA DA LIBERDADE PROVISÓRIA NO TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES Gustavo Endres de Almeida Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação…

CURSO DE DIREITO LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Fortaleza 2013 LUCCAS VIEIRA DE SOUSA O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS HUMANOS DOS ENCARCERADOS: UM ABISMO ENTRE TEORIA E PRÁTICA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus – Unichristus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof.