Monografia Menores Infratores

2010 MAKSSUEL DELEVIDOVE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Projeto de Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientadora: Wania Ribeiro da Fonseca. NOVA VENÉCIA 2010 (Pagina para catalogação) MAKSSUEL DELEVIDOVE DIREITOS HUMANOS NO SISTEMA PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia,…

restaurativa” seria uma boa alternativa. No modo de justiça restaurativa, atribui-se grande valor ao fato de vítima e infrator se encontrar pessoalmente (com a presença de um mediador – juiz, promotor etc.). Se tal encontro não é possível, a aproximação poderá ser feita por carta, mensagens, gravações em mídias (áudio e vídeo) entregues por um portador. No método regular, vítima e infrator ficam isolados e o que um diz do outro é transmitido por terceiros. No modo restaurativo, ambos…

NO CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS Monografia apresentada ao Colegiado do Curso de Direito da Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas como requisito parcial para obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Profª Esp. Irisnei Gonçalves Peixoto. Teixeira de Freitas 2014 NEWTON DOS SANTOS ROCHA NETO Monografia apresentada à Faculdade Pitágoras de Teixeira de Freitas, como requisito parcial para…

SUSIANE CARDOSO Itajaí [SC], maio de 2007. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E POLÍTICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS PENAS NA EXECUÇÃO PENAL SUSIANE CARDOSO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Professor MSc Rogério Ristow Itajaí [SC], maio de 2007. AGRADECIMENTO Agradeço…

da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Campina Grande, PB 2007 1 Renato Wagner da Costa Rocha NORMATIZAÇÃO DE PESQUISAS COM TRANSGÊNICOS NO BRASIL: O Caso Embrapa Algodão Monografia (Trabalho Acadêmico Orientado - TAO) resultante de pesquisa bibliográfica na área de Direito Ambiental, apresentada no Centro de Ciências Jurídicas - CCJ da Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, como requisito curricular parcial…

físicos 38 4.2 Maus-tratos psicológicos 44 4.3 Negligência e abandono 45 4.4 Violência Sexual 46 4.5 Exploração do trabalho Infanto-juvenil 57 5 CRIANÇAS E ADOLESCENTES AUTORES DE ATO INFRACIONAL:ANJOS OU DEMÔNIOS? MAS... ELES NÃO NASCEM INFRATORES 67 6 ASSISTÊNCIA DADA À CRIANÇA AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS - MG 72 6.1 Conselho Tutelar 72 6.2 Fundação PROMAM - Fundação Municipal de Promoção da Criança e do Adolescente de Patos de Minas 76 6.3 PETI -…

condenatória, os quais não devem ser confundidos com a pena propriamente dita. Neste estudo, será realizada uma breve análise sobre os efeitos da condenação na Lei 11.343/2006, também conhecida como “lei de drogas”, tópico esse abordado em monografia apresentada na conclusão de Curso de Preparação para a Magistratura, em nível de especialização. Imprescindível salientar que o Código Penal constitui a base de todos os efeitos penais da condenação, no qual estão inseridos os…

Florianópolis 2007 UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES PÓS-GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA LAVRATURA DO TERMO CIRCUNSTANCIADO PELA POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA Apresentação de monografia à Universidade Candido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Ciências Jurídicas. AGRADECIMENTOS A Polícia Militar do Estado de Santa Catarina por possibilitar que…

ENFERMEIRO AUDITOR Monografia apresentada à Comissão de Avaliação do Curso de MBA – Gestão Hospitalar e Auditoria em Sistemas – FALC, como Trabalho de Conclusão de Curso. Orientador(a): Prof. Rodrigo Nery Valini FERNANDÓPOLIS 2012 3 Catalogação na publicação Serviço de Documentação Universitária Faculdade Aldeia de Carapicuíba Centro de Pós-graduação CRUZ, Daiane Lemos O Trabalho do Enfermeiro Auditor. / Daiane Lemos da Cruz. – Fernandópolis, 2012 42 p.; 30 cm…

NO CASE DE PALMAS-TO Palmas 2008 THAYSE FERNANDA SILVA GOMES CONTRIBUIÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE QUE CUMPRE MEDIDAS SÓCIO EDUCATIVAS NO CASE DE PALMAS-TO Monografia apresentada como requisito parcial do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC II) do curso de Serviço Social do CEULP/ULBRA sob a orientação da Professora Fernanda Cristina da Silva. Palmas 2008 DEDICATÓRIA