Monografia Maria Da Penha

340, de 07 de agosto de 2006, mais conhecida como Lei Maria da Penha, que contém mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto tal instituto foi recebido com desconfiança pela maioria das pessoas. Surgiram várias dúvidas, foram apontados erros e até questionada a sua constitucionalidade, tudo isso, talvez, com intuito de impedir que se torne efetiva. A Constitucionalidade da Lei Maria da Penha e sua efetividade no combate à violência…

Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Estadual do Maranhão no Centro de Estudos Superiores de Bacabal como requisito para elaboração da monografia. Orientadora: Cristina BACABAL – MA 2011 A Deus, pai condutor e cheio de bênçãos em minha vida, a meus pais Dona Benedita Maria e Seu Raimundo Jacob, a meu querido irmão Antonio e as minhas irmão Romilda e Anna, a todos meus amigos, à professora Ana Cristina…

TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao Departamento de Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus de Santiago, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel. ORIENTADOR: PROF. ESP. VLADIMIR HAAG MEDEIROS Santiago/RS 2013 1 TIAGO RAMBO COGO A (IN)APLICABILIDADE DA JUSTIÇA TERAPÊUTICA AOS CASOS DA LEI N.º 11.340/2006 Monografia apresentada ao …

Perfil das vítimas da violência domestica e familiar. 2.4. – Direitos Humanos. 2.4.1– Dignidade da pessoa humana e a violência doméstica. 2.4.2 – A Constituição Federal de 1988 e os Direitos Fundamentais. 2.5. A Lei Maria da Penha nº 11.340/06.. 2.5.1 Objetivos da Lei ‘’ Maria da Penha’’. 2.5.2 – Medidas Cautelares Penais. 3- Considerações finais.. Referências 1-INTRODUÇÃO A violência doméstica é um tema bastante atualizado e instigante que atinge milhares de mulheres…

e psicológicos, vindos, na maioria das vezes de seus próprios parceiros. Outro fator preocupante é a situação que estas vítimas se encontram, geralmente se sentem intimidadas, com medo de fazer qualquer denúncia, mesmo com a existência da Lei Maria da Penha e das Delegacias Especializadas de atendimento à mulher (DEAM), que amparam a vítima, estas foram conquistas dos movimentos feministas. Esta problemática também envolve a saúde pública, devido aos danos e doenças causadas. O objetivo…

projeto Dra. Maria Helena de Paula Frota; e um livro que é o relatório dos anos de 2009 até 2012, sobre as estatísticas do OBSERVEM. DESENVOLVIMENTO: O OBSERVEM, é um projeto financiado pela Secretaria Especial de Política para as Mulheres da Presidência da Republica. Fundado em 2000, este projeto é uma iniciativa do grupo de pesquisa Gênero, Família e Geração nas Políticas Públicas e Sociais, que tem como líderes as professoras: Dra. Maria Helena de Paula Frota e Dra…

REFERÊNCIAS ....................................................................................... X 1 INTRODUÇÃO A questão da violência doméstica e familiar tem sido amplamente discutida e enfatizadanos últimos anos. Apesar da lei “Maria da Penha” ter sido promulgada em 2006, hoje se verifica maior envolvimento dos órgãos públicos no tocante ao atendimento e tratamento das vítimas de violência doméstica. A Polícia Militar de Minas Gerais, implementou, em 2010 o…

ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais da Polícia Militar do Espírito Santo em parceria com a Faculdade Brasileira, como requisito parcial para obtenção do título de especialista em Segurança Pública. Orientadora: Profª Esp. Sabrina Oliveira de Figueiredo VITÓRIA 2013 0 A ATUAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO FRENTE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA Monografia apresentada ao Curso de…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DANO MORAL A PESSOA FÍSICA E INDENIZAÇÃO Pré-projeto de pesquisa apresentado ao Professor Francisco Queiroz, responsável pela disciplina “Metodologia de Pesquisa”, como requisito parcial para a elaboração da monografia de conclusão do curso de Bacharelado em Direito. Elaborado por: João da Silva Amaral Cataguases 2011 1 – INTRODUÇÃO A agressão a integridade humana, não é necessariamente apenas física (A que deixa marcas de violência…

de Britto Souza Orientador Prof. Luiz Cláudio Lopes Alves Rio de Janeiro 2009 2 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER Apresentação de monografia à Universidade Cândido Mendes como requisito parcial para obtenção do grau de especialista em Psicologia Jurídica. Por: Marcela Almeida de Britto Souza 3 AGRADECIMENTOS A Deus, por ter me dado a vida e a oportunidade de…