Monografia Lei De Ficha Limpa Direito

História do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense, como requisito parcial para obtenção do Grau de Mestre em História. Área de Concentração: História Social Orientadora: Mariza de Carvalho Soares Niterói 2010 2 Ficha Catalográfica: D541 Dias, Camila Baptista. A PESCA DA BALEIA NO BRASIL COLONIAL: contratos e contratadores do Rio de Janeiro no século XVII / Camila Baptista Dias. – 2010. 139 f. Orientador: Mariza de Carvalho Soares. Dissertação…

INSTITUTO DE FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO TEOLÓGICA BACHARELADO EM TEOLOGIA JOÃO BOSCO COSTA VIEIRA DÍZIMO Monografia apresentada como exigência do curso de Bacharelado em Teologia, para obtenção do título de Graduação, sob orientação da Professora Mestra Ma. Naiola Paiva de Miranda. FORTALEZA - CE 2012 OBRA ENVIADA PARA REGISTRO NA BIBLIOTECA NACIONAL CONTATO COM O AUTOR: dizimo@hotmail.com FICHA CATALOGRÁFICA VIEIRA, João Bosco Costa Dízimo. Fortaleza – CE. Instituo de Formação…

DIREITO CONSTITUCIONAL ESQUE MATI ZADO® +"Hfiiti!Mi,,ijfft!@� P V1s1te nossa página Histórico da Obra D 1 .• edição: jan./2000 D 2.• edição: jun./2001 D 3.• edição: fev./2002 D 4.• edição: ago./2002 D s.• edição: fev./2003 D &.• edição: maio/2003; 2.• tir., sel./2003 D 1.• edição: jan./2004; 2.• !ir., fev./2004; 3.• tir., mar./2004; 4.• tir., abr./2004; s.• !ir., maio/2004; s.• tir., jul./2004; 1.• tir., ago./2004; a.• tir., sel./2004; s.• tir., oul./2004 D e.•…

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA PARA RODOVIAS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 88, incisos IV e VI da Constituição do Estado do Ceará e, tendo em vista o que dispõe a Lei Federal nº12.379, de 6 de janeiro de 2011, que aprova o Sistema Nacional de Viação; CONSIDERANDO a necessidade de atualização do Sistema Rodoviário Estadual em razão da implantação e/ou pavimentação de rodovias; CONSIDERANDO a necessidade…

diagnóstico paisagístico é completado por levantamento socioeconômico do município, destacando as atividades desenvolvidas na própria orla, ou dela dependentes. Tal levantamento busca revelar aspectos não necessariamente visíveis na paisagem (como normas, direitos e interesses), apontando ações e tendências de uso já existentes, passíveis de serem incorporadas ou utilizadas na implantação de ações específicas (como planos setoriais, grupos de interesse organizados etc). O roteiro para a…

RECICLAGEM NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA DE CIDADANIA ANTONIO ANÍSIO DA FROTA. Monografia apresentada ao curso de Ciências Biológicas (Licenciatura Plena) da Faculdade de Educação de Crateús, da Universidade Estadual do Ceará, como requisito parcial para a obtenção do grau de licenciado/a em Biologia. Universidade Estadual do Ceará. CRATEÚS-CE 2013 Ficha Catalográfica: TEMOTEO, Dayrla Pereira. Educação ambiental voltada…

O Tangível e o Intangível da Produção Cultural......121 José Arnaldo Deutscher Festival Rio Cena Contemporânea - breve narrativa de uma idéiatransformadora.......................................131 Fábio Ferreira – Rio Cena Contemporânea VI – Direitos de Propriedade Intelectual os dois lados da moeda...............................................143 Sydney Sanches Propriedade Intelectual................................................159 Rita Pinheiro Machado – INPI VII – Impacto…

mortas num primeiro momento e outras 10 mil em decorrência de doenças associadas. Decorrem desses casos muito da legislação ambiental atual – uma reação a equívocos, erros e desastres provocados pelo homem. Vale dizer, todas as leis ambientais, como de resto todas as leis do campo jurídico, foram criadas pelos homens para nos proteger dos homens. Afinal, elas não nos protegem de animais ferais, nem de catástrofes climáticas naturais e menos ainda de epidemias de doenças, mas consistem…

 COLEÇÃO PENSANDO A SEGURANÇA PÚBLICA Volume 2 DIREITOS HUMANOS Brasília - DF Ministério da Justiça 2013 Presidenta da República Dilma Rousseff Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo Secretária Executiva Márcia Pelegrini Secretária Nacional de Segurança Pública Regina Maria Filomena De Luca Miki Diretora do Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Desenvolvimento de Pessoal em Segurança Pública Isabel Seixas de Figueiredo Diretor Nacional do Projeto…

Orientador: Prof. Dr. Edmilson Moutinho dos Santos. São Paulo 2010 AUTORIZO A REPRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO TOTAL OU PARCIAL DESTE TRABALHO, POR QUALQUER MEIO CONVENCIONAL OU ELETRÔNICO, PARA FINS DE ESTUDO E PESQUISA, DESDE QUE CITADA A FONTE. FICHA CATALOGRÁFICA Burghetti, Bruno Spagnuolo. Perspectivas Estratégicas para Grandes Consumidores Industriais frente às mudanças Regulatórias com a inclusão do Livre Acesso às redes de distribuição de Gás Natural Canalizado no…