Monografia John Rawls Liberalismo Político

Coerência: o problema das antinomias ____________________________________________ 88 CAPÍTULO IV - O POSITIVISMO SOCIOLÓGICO __________________________ 91 1. A introdução do argumento teleológico ________________________________ 91 a) Normativismo e liberalismo _______________________________________________________ 91 b) A crise da legislação novecentista___________________________________________________ 93 2 c) Por uma verdadeira ciência do direito…

Conforme a autora, simultaneamente a outros processos de resistência, como a luta pelo território e o fortalecimento da língua guarani como forma de preservação da cultura e da tradição, o Movimento de Professores/as Guarani e Kaiowá tem ocupado lugar político de destaque nesse processo. Como parte da pesquisa etnográfica sobre cursos de formação de professores dessas etnias, a autora reflete sobre a relação entre pesquisadora e pesquisados/as, bem como sobre a necessidade de compreender…

Enquanto o Estado liberal representava o modelo ideal para a classe burguesa, abraçando a ideia do Estado mínimo, nãointervencionista, o Estado social advém do desejo das classes economicamente desfavorecidas de, ao lado do seu crescente poderio político, obterem também progressos sociais. Direito e Democracia, v.10, n.2, jul./dez. 2009 201 No Estado liberal, a atuação estatal era preponderantemente negativa, limitandose a proteger os cidadãos da possível violência…

Nessa direção, os trabalhos antropológicos podem se tornar fonte de inspiração e apoio para os operadores em diferentes frentes, entre as quais os direitos do consumidor e de outras “minorias” dependentes de noções de cidadania e de arquitetura político-institucional republicana mais condizentes com as transformações do mundo globalizado, em que o respeito à diferença se consolidou. Na condição de praticantes de uma disciplina dialógica, os antropólogos só podem saudar o…

Profissional Técnica de Nível Médio do sistema educacional brasileiro e demais referenciais curriculares pertinentes a essa oferta educacional. Estão presentes como marco orientador desta proposta, as decisões institucionais explicitadas no Projeto Político-Pedagógico, traduzidas nos objetivos, na função social desta instituição e na compreensão da educação como uma prática social. Em consonância com a função social do IFRN, esse curso se compromete a promover formação humana integral…

assegurado: a) a execução de política de pleno emprego, e o direito à assistência material dos que involuntariamente se encontrem em situação de desemprego; b) a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos". Constituição do Uruguai: "Art. 53. O trabalho está sob a proteção especial da lei". Constituição da Venezuela: "Art. 84. A lei adotará medidas tendentes a garantir a estabilidade no trabalho, estabelecerá as prestações que…

a) a execução de política de pleno emprego, e o direito à assistência material dos que involuntariamente se encontrem em situação de desemprego; b) a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos". Constituição do Uruguai: "Art. 53. O trabalho está sob a proteção especial da lei". Constituição da Venezuela: "Art. 84. A lei adotará medidas tendentes a garantir a estabilidade no trabalho, estabelecerá as prestações que…

alcançadas em determinado ramo da árvore jurídica e que podem orientar legisladores. Tal estudo não deve prender-se apenas às leis e aos códigos. É imperioso que, paralelamente ao exame das instituições jurídicas, se analisem os fatos culturais e políticos que serviram de suporte ao ordenamento jurídico. Ao empreender essa ordem de estudos, o especialista deve selecionar as legislações mais avançadas no ramo a que tem interesse, pois só assim poderá obter resultados positivos. Para…

assegurado: a) a execução de política de pleno emprego, e o direito à assistência material dos que involuntariamente se encontrem em situação de desemprego; b) a segurança no emprego, sendo proibidos os despedimentos sem justa causa ou por motivos políticos". Constituição do Uruguai: "Art. 53. O trabalho está sob a proteção especial da lei". Constituição da Venezuela: "Art. 84. A lei adotará medidas tendentes a garantir a estabilidade no trabalho, estabelecerá as prestações que…

a arbitrariedade do exercício de poder se dirige aos setores mais vulneráveis, deixando impune um grande setor representado principalmente pelos indivíduos dos estratos sociais - 20 - Alan Jefferson Santos Varjão superiores. Os crimes políticos, de corrupção, white collars etc. representam muito bem este fenômeno. Ainda sobre esta característica marcante, Zaffaroni assinala: A seletividade estrutural do sistema penal, que só pode exercer seu poder repressivo legal em um…