Monografia Interrogatório Penal

CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO 16 6. PORTARIA 16 7. COMPOSIÇÃO 16 8. SUSPEIÇÃO OU IMPEDIMENTO DE MEMBRO DO CD 17 9. Presidente DO CD 17 10. INTERROGANTE/RELATOR 18 11. ESCRIVÃO 18 12. NOTIFICAÇÃO DO ACUSADO QUANTO AO CD 18 13. LIBELO ACUSATÓRIO 19 14. INTERROGATÓRIO SO ACUSADO 21 15. INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS 22 16. DILIGÊNCIAS E DISPONIBILIDADE DOS AUTOS 24 17. UTILIZAÇÃO SUBSIDIÁRIA DO CPPM E RECURSOS DO CD 24 18. PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DO CD E PRORROGAÇÃO 26 19. DOCUMENTOS…

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Ciências Sociais e Tecnológicas - FACITEC, como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação do Prof. Dr. Rafael Augusto Alves. Taguatinga, DF 2014 ÍCARO BUENO BRITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção do grau…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CURSO DE DIREITO CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em: http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=1055.29496 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR 1 RÔMULO ROCHA DOS REIS INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada à Universidade Católica Dom Bosco, curso de Direito, sob a orientação do prof. Fábio Castro Leandro para efeito de obtenção do título de bacharel. CAMPO GRANDE – MS 2010 Monografia publicada em:…

FACULDADE CAPIXABA DE NOVA VENÉCIA CURSO DE DIREITO RENZO CASER O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL NOVA VENÉCIA 2010 RENZO CASER O SIGILO NO INQUÉRITO POLICIAL Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade Capixaba de Nova Venécia, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Sania Raquel Brisson Da Costa Alacrino NOVA VENÉCIA 2010 Catalogação na fonte elaborada pela “Biblioteca Pe. Carlos…

CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da Pessoa Juridica e Pessoa Fisica nos crimes ambientais. CRICIUMA/2011 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE UNIDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE MONOGRAFIA As Teorias da Responsabilidade e da Irresponsabilidade Penal e suas correntes acerca da punibilidade da…

delitos de difícil investigação, tais como os das organizações criminosas, o instituto da delação mostrou-se um bom auxílio para persecução penal. Dessa forma, analisam-se as abordagens doutrinárias sobre o tema, havendo argumentos contrários e favoráveis. PALAVRAS-CHAVE Delação Premiada; Crime Organizado; Provas; Princípios Constitucionais; Persecução Penal ABSTRACT This study aims to analyze the institution of plea bargaining in Brazilian law, especially in relation to its…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Rio de Janeiro 2011 A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ – não aprova nem reprova as opiniões emitidas neste trabalho, que são de responsabilidade exclusiva do autor.  O PAPEL DO JUIZ NA COLHEITA DA PROVA PENAL Monografia apresentada à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de Pós-Graduação.…

qualificada, quando determinada pessoa leva ao conhecimento de autoridade policial, informações referentes a fato criminoso, bem como quanto ao autor deste crime, tendo o denunciante, plena consciência de que tal denúncia é falsa. O tipo penal tem como objetividade jurídica, o interesse da justiça, no sentido de manter a administração pública imune de falsas atribuições criminosas, bem como visa proteger a honra da pessoa que fora injustamente denunciada. Qualquer…

Roberto da Silva Malta INQUÉRITO POLICIAL E O CONTRADITÓRIO NO BRASIL Projeto de Monografia apresentada ao curso de Bacharel Acadêmico em Direito da Faculdade Novos Horizontes, como requisito para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº Carlos Henrique Guerra Belo Horizonte 2014 RESUMO O presente projeto de monografia visa analisar a aplicação do Princípio Constitucional do Contraditório, previsto no art. 5º do…

Biguaçu (SC), maio de 2008. 2 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO - BIGUAÇU TRIBUNAL DO JÚRI E O PRINCÍPIO DA VERDADE REAL ITIBERÊ CORNELIUS EWERLING Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito pela Universidade do Vale de Itajaí – UNIVALI. Orientadora: Profa. MSc. Eunice Anisete de Souza Trajano Biguaçu (SC), maio de 2008. 3 …