Monografia Insignificância

TALITA TRECHINSKI MACEDO A DEFESA JURÍDICA AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS NO BRASIL Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Curso de Direito, Núcleo de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da Universidade Positivo. Orientador: Professor Pedro Luciano Evangelista Ferreira CURITIBA 2012 2 Com o dom de elaborar leis temos que buscar almejar a proteção daqueles animais irracionais que sempre estão ao nosso lado. Este estudo é dedicado a

Cultura. PUC/SP 2013 Moacir Cordeiro de Resende O fisiologismo político do Brasil elaborado nos recôndito dos salões da elite: Uma discussão sobre a corrupção na política brasileira: . (1995 -2010). Monografia apresentada como pré-requisito para obtenção do título de especialista em História, Sociedade e Cultura da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora Orientadora: Dra. Sônia Bercito São Paulo, …

do Direito Penal 4.1 Introdução 4.2 Princípio da legalidade ou da reserva legal 4.3 Princípio da intervenção mínima 4.4 Princípio da lesividade 4.5 Princípio da adequação social 4.6 Princípio da fragmentariedade 87 4.7 Princípio da insignificância 4.8 Princípio da individualização da pena 4.9 Princípio da proporcionalidade 4.10 Princípio da responsabilidade pessoal 4.11 Princípio da limitação das penas 4.12 Princípio da culpabilidade 4.13 Princípio da irretroatividade da…

METODISTA DE SÃO PAULO FAPPT - FACULDADE DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA E TURISMO São Bernardo do Campo, 2004 2 FRANZ EVERARDO PASSOS PRÖGLHÖF JÚNIOR O REFORÇO DO MITO “AYRTON SENNA DO BRASIL” NO DISCURSO DA REDE GLOBO: PRIMEIRAS REFLEXÕES Monografia apresentada como requisito parcial para a conclusão do curso de Graduação em Comunicação Social com ênfase em Publicidade e Propaganda da UMESP - Universidade Metodista de São Paulo. Orientação: Profª. Drª. Adriana Azevedo…

CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Monografia apresentada à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial a obtenção do grau em Bacharel em Direito. Orientador: Prof. MSc. Marilene do Espírito Santo São José 2008 CLAUDIA WILL A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSAÇÃO PENAL NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de bacharel e aprovada pelo…

CELSO RESENDE SILVA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL: Os entraves enfrentados pelos Produtores Rurais do Vale de São Patrício para atender a Legislação Ambiental Monografia apresentada ao Núcleo de Trabalho de Curso da UniEvangélica, como exigência parcial para obtenção de grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Erival de Araújo Lisboa, Mestre em Direito das Relações Econômicas…

sofisticada. Optei por uma dupla limitação: centrei este estudo na fracção mais moderna da classe e, tanto quanto possível, limitei-o a Lisboa1. Dada a extrema variedade de situações dentro do sector, pareceu-me que esta escolha se justificava. Noutras monografias analisei um grupo de operários habitando uma vila monindustrial (os vidreiros da Marinha Grande) e trabalhadores qualificados pertencendo a uma indústria tradicional (os chapeleiros)2. Ainda dentro deste mundo «aristocrático»,…

A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresenta como cumprimento de requisito para a conclusão do curso de Bacharel em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, sob orientação da Prof. Luciana Costa. Arcos 2015 CLISMAN LOPES DE CARVALHO A INCONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA PARA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Monografia apresenta como cumprimento de requisito para a conclusão do curso de Bacharel…

Uniderp- Anhanguera- Campus II 2012 TERMO DE APROVAÇÃO A monografia intitulada: PROVA ILÍCITA: A ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO apresentada por ELLEN KILSYE CUNHA, como exigência parcial para a obtenção de aprovação na disciplina Monografia Jurídica II à Banca Examinadora da UNIDERP – ANHANGUERA obteve nota ___________, para

Development da Universidade do Pacífico Sul em Suva, Fiji; doutor em antropologia pela Universidade Nacional da Austrália, com uma tese baseada em seu trabalho de campo junto aos Mekeo de Papua; autor de notáveis obras de ficção, assim como de monografias especializadas sobre a sociedade mekeo e sobre o desenvolvimento econômico em Tonga, Epeli Hau’ofa encarna, em sua própria biografia, a visão daquele espaço de vida oceânico criado pelo livre movimento dos povos insulares, que ele…