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FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICO NA PRISÃO PREVENTIVA GUARAPUAVA - PR 2012 FACULDADE GUARAPUAVA DIREITO SHELYNE STAVINSKI STEFFEN O CLAMOR PÚBLICA NA PRISÀO PREVENTIVA Monografia apresentada à disciplina de Monografia II para obtenção de título de bacharel no curso de Direito da Faculdade Guarapuava. Orientador: Everton José Borges GUARAPUAVA - PR 2012 Dedico esse trabalho ao meu marido Thiago, o grande amor da…

com ofendê-lo, abatem-se as vigas que o sustêm e alui-se toda a estrutura nelas esforçada (in Curso de Direito Administrativo; 15ª ed., São Paulo, Malheiros, 2003, p. 817/818). O tema é abrangente. Justificaria a redação de diversas teses e monografias. Pode-se dizer ser ele inesgotável, ante os múltiplos aspectos e desdobramentos que comporta. O propósito deste trabalho, contudo, é bem modesto. Pretende-se aqui apenas referir alguns pontos relevantes dessa temática, de modo…

edificações exercem forte influência por toda cidade e até mesmo pelo mundo. Como cidade global, a cidade se destaca por sua economia, seu reconhecimento mundial, infraestrutura, lugares belíssimos, os quais atraem muitos turistas. Ainda neste mesmo momento a cidade encontra-se em um conflito. Receberá mais um evento esportivo e com isso passa por construções, reformas e desapropriações para a construção do Complexo olímpico. O resultado é um contraste social, gerando polêmicas na mídia…

de Almeida vem cumprindo o seu papel, oferecendo oportunidades diversificadas e permanentes, mediante os cursos de atualização presenciais e a modalidade a distância. O Curso de Direito da UVA oferece atividades práticas simuladas, como audiências, júri simulado, debates orais, sustentações orais em tribunais, processos fictícios em que o aluno desenvolve desde a petição inicial até a sentença, recurso, acórdão e execução, todos simulando a real situação que encontrarão na vida…

PROCESSO PENAL Monografia apresentada ao Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC), como exigência parcial para aprovação na matéria de Direito Processual Penal I. Orientador: Prof. Thiago Mota MACEIÓ 2015 ALICE OLIVEIRA DUARTE AMANDA CAMILA GOMES INGRID TOMAZ DOS SANTOS LOREN MARIA GONZAGA CAVALCANTE LORENA DE CERQUEIRA FERREIRA MARTYNA PEREIRA DA SILVA PRISCILA FREITAS DOS SANTOS THAYNNARA GABRIELLE LINS LEITE ALMEIDA TEORIA DA PROVA NO PROCESSO PENAL…

Orientador: Fábio Marinho dos Santos. TEÓFILO OTONI 2013 EDU PEREIRA DE SOUSA DOLO EVENTUAL E CULPA CONSCIENTE NOS HOMICÍDIOS DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ. Monografia apresentada à Faculdade Presidente Antônio Carlos de Teófilo Otoni, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Aprovada em __/__/__ BANCA EXAMINADORA Herta Chaves Coimbra Faculdade Presidente Antônio

UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO CURSO DE DIREITO SANDRA ARAÚJO DOS SANTOS CONFLITOS NO CAMPO: análise da realidade conflituosa existente no Maranhão, nas décadas de 80 e 90, com ênfase no tratamento dispensado pelo sistema de justiça. Monografia apresentada no curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito Prº Ms: Elton Fogaça São Luís 2010 3 Santos, Sandra Araújo dos.…

Da coisa julgada penal Capítulo XIV - Dos Recursos 76. Teoria geral dos recursos 76.1. Conceito 76.2. Pressupostos 76.3. Princípios 76.4. Efeitos 76.5. Classificações 77. Recurso no sentido estrito 78. Apelação 79. Protesto por novo júri 80. Dos embargos 80.1. Embargos de declaração 80.2. Embargos infringentes 80.3. Embargos de divergência 81. Da carta testemunhável 82. Dos recursos para os Tribunais Superiores 82.1. Recurso ordinário 82.2. Recurso especial 82.3. Recurso

AO NOTICIAR CRIMES ENVOLVENDO MENORES Pontifícia Universidade Católica de Goiás Novembro de 2011 Rodrigo Gomes da Paixão JUVENTUDE E DEONTOLOGIA JORNALÍSTICA: CÓDIGOS DE ÉTICA E CUIDADOS AO NOTICIAR CRIMES ENVOLVENDO MENORES Monografia apresentada como trabalho de conclusão de curso à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Comunicação Social – habilitação em Jornalismo, sob…

NETO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO LITORAL CEARENSE: PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL VERSUS DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO. Monografia apresentada Curso de Direito da Faculdade Christus como requisito parcial necessário para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Prof. M.Sc. Marcos José Nogueira de Souza Filho Fortaleza 2009 Dedico esta monografia à minha esposa, Ceres, de quem sempre recebi carinho, apoio e incentivo. Carlos e Aos meus filhos Marcelo,…