Monografia Inconfidencia Mineira

VI PRÊMIO SOF DE MONOGRAFIAS TEMA II - Aperfeiçoamento do Orçamento Público ORÇAMENTO ORIENTADO A RESULTADOS Orçamento orientado a resultados, demonstrando caso prático com aplicação do regime de competência e simplificação de processos internos, para valorizar o papel do orçamento e agregar valor à gestão pública. RESUMO Este trabalho objetiva mostrar a importância da adoção do regime de competência no modelo de Orçamento Orientado a Resultados com base

independência. Pela primeira vez uma colônia conquistava sua emancipação política, apontando para as demais a possibilidade concreta de ruptura do pacto colonial. Não por acaso, quando no Brasil a elite mineira conspirou contra o governo metropolitano, em 1789, no movimento conhecido como Inconfidência Mineira, seu principal modelo era a jovem república americana. Paralelamente, a colônia passava também por mudanças que colocavam em xeque o sistema colonial devido ao…

histórico, o espírito com que Henri Brunschvicg utiliza este ângulo para analisar a situação e o papel dos intelectuais na formação da sociedade alemã moderna (La Crise de L'État Prussien à la Pin du XVIIP Siècle). No campo literário, é conhecida a monografia de Alexandre Beljame sobre o homem de letras na Inglaterra setecentista. Desdobramento do anterior é o quinto tipo, que investiga a função política das obras e dos autores, em geral com intuito ideológico marcado. Nos nossos…

CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE ORGANIZADA NA REINSERÇÃO DO PRESO. Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Palmas, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel. Sob orientação da professora Maria de Fátima Xavier Ribeiro, área de concentração: Direito Penal. PALMAS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada “A CRISE NOS SISTEMAS CARCERÁRIOS DA ATUALIDADE E A AUSÊNCIA DA SOCIEDADE…

histórico, o espírito com que Henri Brunschvicg utiliza este ângulo para analisar a situação e o papel dos intelectuais na formação da sociedade alemã moderna (La Crise de L'État Prussien à la Pin du XVIIP Siècle). No campo literário, é conhecida a monografia de Alexandre Beljame sobre o homem de letras na Inglaterra setecentista. Desdobramento do anterior é o quinto tipo, que investiga a função política das obras e dos autores, em geral com intuito ideológico marcado. Nos…

até o então 12 Atual Governador do Estado de Minas Gerais. Atual Ministro do Turismo. 57 Arraial do Tijuco, hoje Diamantina, patrimônio histórico da humanidade, decretado pela Unesco em 2000, localizada a 292 km ao norte da capital mineira, Belo Horizonte (ROCHA, 2003). Ao longo dos caminhos reais espalharam-se os antigos registros e postos fiscais de controle, alguns dos quais ainda podem ser apreciados na atualidade. Eram de diversos tipos: registros do ouro, que…

óbvia razão de estarem fora os centros primeiros de irradiação men- tal. De onde, certos descompassos que causariam espécie a um estudioso habituado às constelações da cultura européia: coexistem, por exemplo, com o barroco do ouro das igrejas mineiras e baianas a poesia arcádica e a ideologia dos ilustrados que dá côr doutrinária às revoltas nativistas do século XVIII. Códigos literários europeus mais mensagens ou conteúdos já coloniais conferem aos três primeiros séculos de…

entre elas a de chá, e que se constituiu em importante precedente da Independência (1773); a Revolução Francesa, que teve como causa, dentre outras, a precária situação do governo de Luís XVI, que obrigava a sangrar o povo com impostos (1789); e a Inconfidência Mineira, provocada pela opressiva política fiscal da Coroa Portuguesa, por ocasião da coleta da “derrama” (1789)” (COSTA, Regina Helena. Op. cit., p.16). 33 NOBRE JÚNIOR, Edilson Pereira. Pr incípio constitucional da…

declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 10.11.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de…

aperfeiçoamento, de modo a não se distanciarem do contexto social vigente. Ainda que novos normativos não sejam elaborados, é necessário que, ao menos, a interpretação dos já existentes seja contemporânea, razoável, justa e adequada. O objeto de estudo desta monografia é a possibilidade de incidência da imunidade tributária, que objetivamente veda o recaimento de impostos aos livros, jornais e periódicos, sobre as suas versões em formatos não impressos. Constitui objetivo primeiro do…