Monografia Guarda Compartilhada

e sentimento de desamparo. A liberdade pressuposto do afeto. (ALMEIDA RODRIGUES JNIOR, 2010, p. 586). 2.2.1. Abandono de Incapaz O Art. 133 do Cdigo Penal - Decreto Lei 2848/40 criado em 1940 Art. 133- Abandonar pessoa que est sob seu cuidado, guarda, vigilncia ou autoridade, e, por qualquer motivo, incapaz de defender-se dos riscos resultantes do abandono Pena - deteno, de seis meses a trs anos. 1- Se do abandono resulta leso corporal de natureza grave Pena - recluso, de um a cinco…

UNINTER FACULDADE INTERNACIONAL DE CURITIBA – FACINTER CURSO DE DIREITO NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA CURITIBA 2015 NIVALDO RIBEIRO VAZ GUARDA UNILATERAL PATERNA Monografia apresentada como requisito parcial à conclusão do Curso de Direito da UNINTER – Centro Universitário Internacional. Orientador: Prof. Adriana... CURITIBA 2015 Dedico este trabalho ... AGRADECIMENTOS ...

Recife Maio de 2012 O PAPEL EXERCIDO PELO PAI NA ATUALIDADE E A PRÁTICA DAS FALSAS ACUSAÇÕES DE OFENSA SEXUAL Carla Alves Lilian Brito Maria Cecília do Nascimento Projeto de Monografia apresentado como requisito parcial para conclusão do Curso de Serviço Social da Universidade Federal de Pernambuco. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO / JUSTIFICATIVA ..3 2 PROBLEMA........................................

do processo e a importância da conciliação dentro do sistema jurídico brasileiro. É um tema que ainda encontra-se em fase de plena implantação no sistema jurídico brasileiro, mas que se faz necessário este trabalho para enriquecer o assunto Esta monografia inicia com bases de conceito sobre tutela, o Poder Judiciário e a conciliação a importância da conciliação dentro do sistema e encerra esclarecendo os pontos já mencionados no início deste texto, concluindo o presente trabalho.…

Mariana Pimentel Tosta Filhote Monografia apresentada à Banca examinadora dos Institutos Superiores La Salle como exigência parcial para obtenção do grau de bacharelado em Direito sob a orientação do Professor André Luiz Miranda de Abreu (Mestre). NITERÓI Dezembro / 2010 MARIANA PIMENTEL TOSTA FILHOTE O DANO MORAL NO ABANDONO AFETIVO DOS PAIS Monografia apresentada à Banca examinadora…

FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade da Região da Campanha – URCAMP, Campus Universitário de Sant’ Ana do Livramento, na área de Direito da Família, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora: Silvia Carolina Ribeiro Gougeón Sant'Ana do Livramento 2012 FRANCIELLE RIBEIRO ORNELAS ALIENAÇÃO PARENTAL: FILHOS COMO INSTRUMENTOS DE VINGANÇA Monografia apresentada ao Curso de…

Civil e Constituição Federal de 1988. Aspectos 10 4. FAMÍLIA CONTIDA NA LEGISLAÇÃO 16 4.1. Estatuto da Criança e do adolescente ( Lei 8.069/90) 16 4.2. Alienação Parental , embasamento (Lei 12.318/10) 18 5. DA GUARDA 21 5.1. Aspecto Unilateral 22 5.2. Aspecto Compartilhado 23 5.3. Na guarda Alternada 26 6. SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL 27 6.1. Definição 29 6.2. Da Prevalência 31 6.3. Marcas Deixadas 32 6.4. Os efeitos mais comuns 33 6.5. Aspectos na conduta do Alienador 37 6.6.…

Etimologicamente a palavra alienação origina-se do latim alienare, alienus, que significa “algo que pertence ao outro”. A Alienação Parental (SAP) se caracteriza pela desmoralização e desqualificação do ex-cônjuge promovidas pela mãe ou pelo pai que ficou com a guarda do filho na separação. Além disso, falsas memórias podem ser implantadas na criança e, em muitos casos, falsos abusos sexuais ou maus-tratos (Ullmann, 2009, pág. 31). Importante salientar que enquanto a Alienação…

Síndrome, Consequência & Efeitos Jurídicos. Projeto apresentado como requisito parcial para a conclusão do curso de Direito da Escola de Estudos Superiores de Viçosa, apresentado à Disciplina de Monografia I, ministrada pelo Prof. Fraikson C. Fuscaldi Gomes, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso. Orientador: Prof.(a): Carla Beatriz de Faria VIÇOSA 2013 SUMÁRIO 1. DADOS…

sutileza ímpar: o fenômeno da alienação parental não se confunde com a Síndrome da Alienação Parental, a qual é chamada pelos estudiosos sobre o tema pela sigla SAP. Na alienação parental, o genitor alienante – que, via de regra, é aquele que detém a guarda do filho por expressa determinação judicial ou por acordo consensual – realiza um processo de afastamento do outro genitor da vida do filho, por meio das mais variadas atitudes, conforme se verá ao longo deste estudo. Já a…