Monografia Greve Do Servidor Público

PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR LEANDRO FERREIRA RAMOS O PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RECONHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de bacharelado em Direito da Processus Faculdade de Direito. Orientador: Prof. MSc. Bruno Augusto Prenholato BRASÍLIA 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Aos homossexuais…

RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM O ADVENTO DA LEI 12.850/13 Itumbiara 2014 PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO A RESPONSABILIDADE PENAL DO AGENTE INFILTRADO EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS COM AO ADVENTO DA LEI 12.850/13 Monografia apresentada ao curso de Direito do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara, como requisito parcial para obtenção do título de bacharelado em Direito. Orientadora: Maria das Graças Machado do Amaral Garcia.…

qualitativa realizada por meio de pesquisa jurisprudencial e normas vigentes, para isso, utiliza-se de vários instrumentos, tais como: leis, decretos, recursos judiciais, decisões, acórdãos, os quais estão disponíveis sobre o assunto. A presente monografia tem como principal finalidade estudar possíveis mudanças no código castrense em virtude do ECA, o qual assegura a proteção ao adolescente que comete ato infracional e não crime militar. Palavras-chave: Código Penal Militar,…

taxas de inscrição em avaliações que visam a entrada de novos estudantes em cursos de graduação. O público alvo desses auxílios assistenciais como dito anteriormente, são estudantes de baixa renda ou vindos de outros Estados do Brasil, que procuram a DDS com o intuito de conseguir auxílio para a permanência na Universidade. Esses estudantes contam com uma série de auxílios que alcançam boa parte do público a quem é direcionada, auxílios esses que contribuem com a atenuação das…

OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 2 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de PósGraduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz…

Dezembro de 2009 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS Curso de direito A MEDIAÇÃO COMO FORMA DE SOLUCIONAR OS CONFLITOS FAMILIARES ANGELA CRISTINA PEREIRASOMBRIO Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora MSc. Marcia Sarubbi Lippmann Itajaí, Dezembro de 2009 AgradecimentoS…

minha amiga-irmã Jaqueline (sem a sua ajuda eu não chegaria até aqui). À Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, que em parceria com a FAPESP, me concedeu uma Bolsa, permitindo-me dedicar mais tempo à pesquisa. Aos funcionários do Arquivo Público e Histórico de Ribeirão Preto, que foram tão prestativos e atenciosos e me atenderam de forma tão carinhosa. Finalmente, agradeço a todos meus familiares e amigos, por fazerem parte de minha vida, e por me transformarem numa pessoa…

assegurada a proteção dos bens jurídica por ela tutelados. As penas existem desde o início da humanidade (Fudoli, Da remição da pena privativa de liberdade: Belo horizonte: Del Rey, 2004),e também podemos encontrar (Portela, Direito Internacional Público e Privado. 2ª edição, editora podivm, 2010.) que foram advindas da necessidade de uma maneira de punir os indivíduos que viessem à margem das normas mínimas de conduta. Assim surgiram as sansões e com elas a pena privativa de…

2011 EDIANE PEREIRA DIAS E GRAZIELLE GALVÃO FERREIRA DA SILVA A RECONSTRUÇÃO DOS VÍNCULOS AFETIVOS, FAMILIARES E COMUNITÁRIOS DE UMA EGRESSA DO PRESÍDIO FEMININO DO DISTRITO FEDERAL. Monografia apresentada como requisito para a aprovação na disciplina “Trabalho de Conclusão de Curso” – TCC II, do Curso de Serviço Social da Faculdade Projeção, sob orientação da Professora Débora Victória Maria de Barros. …

CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS RIO VERDE/GOIÁS 2012 ANNA CLAUDIA LUCAS DOS SANTOS O MODELO DE LIBERDADE SINDICAL NA VISÃO DA OIT EM CONFRONTO COM O MODELO ADOTADO PELO BRASIL Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz…