Monografia Gestão Licenciamento E Auditoria Ambiental Uno

São Paulo, v. 30, p. 173186. 7. Fundações públicas. Revista de Informação Legislativa, ano 26, n2101, p. 173-182, jun./mar. 1989. 8. Conceito e princípios da licitação. Boletim de Licitação e Contratos, p. 73-80, dez. 1988. 9. A gestão do patrimônio imobiliário do Estado. Cadernos Fundap, ano 9, n217, p. 55-65, dez. 1989. 10. Concurso público. Natureza jurídica da importância paga para fins de inscrição. Boletim da Procuradoria Geral do Estado, v. 12, p. 198-200, jun. 1988.

............................ 137 DESAFIOS E AÇÕES PARA A GARANTIA DA QUALIDADE NA EDUCAÇÃO BÁSICA: A EXPERIÊNCIA DE SUMARÉ-SP; Cristiane Machado ........................... 155 CARACTERÍSTICAS SOCIOECONÔMICAS, CULTURAIS, POLÍTICAS E EDUCACIONAIS GESTÃO DE CRECHES PARA ALÉM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – TRANSIÇÃO E PERCURSO NA PREFEITURA DE SÃO PAULO DE 2001 A 2004; Dalva de Souza Franco ........................................................................... 170 O DESAFIO DA QUALIDADE…

................................................................................... 37 2.2 - AS FORMAS DE NOTICIAR IRREGULARIDADES À ADMINISTRAÇÃO ...................................................................................... 38 2.2.1 - Auditoria e Outras Formas de se Noticiar Irregularidades ....... 39 2.2.2 - Representação.................................................................................. 40 2.2.3 - Denúncia ...............................................................

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945), José…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

(territórios); paralelamente, aumenta o quadro de funcionários públicos necessários para o atendimento das novas tarefas assumidas pelo Estado. A partir de então, enriqueceu-se o direito administrativo com sucessivas obras, das quais, excluídas as monografias, que são inúmeras, destacam-se as de Themístocles Brandão Cavalcanti (Instituições de Direito Administrativo Brasileiro, de 1936; Tratado de Direito Administrativo, de 1948/49; Princípios de Direito Administrativo, de 1945),…

1. Comunicação social CAPÍTULO V DO MEIO AMBIENTE 1. Noção de meio ambiente 2. Tratamento constitucional dado ao meio ambiente 3. Obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degrada- ção ambiental CAPÍTULO VI DA FAMÍLIA, DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO 1. Família 2. Criança e adolescente 3. Idoso CAPÍTULO VII DOS INDIOS 1. Índios 2. Terras indígenas 2.1.

Mérito, 126 VI Formação e Efeitos, 128 1 Perfeição, 128 2 Eficácia, 128 3 Exequibilidade, 129 4 Validade, 129 VII Classificação, 130 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 130 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 131 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 131 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 132 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos, Declaratórios…