Monografia Gestão Licenciamento E Auditoria Ambiental Uno

tradicional Plácido e Silva (Silva, 1.ed., 1963; 13.ed., 1997) e o novíssimo Diniz (1.ed., 1998), não foi encontrado tal termo; como terceiro dicionário, optou-se por um terminológico de uma subárea do Direito, o Glossário multilíngüe de direito ambiental internacional: terminologia dos tratados (Finatto, Krieger et all., 2004). 64 4.1. NO DICIONÁRIO DE LÍNGUA GERAL O dicionário de língua geral consultado, Novo dicionário Aurélio da língua portuguesa (Ferreira, 2000), não foge da…

Controle do Mérito, 126 Formação e Efeitos, 127 1 Perfeição, 1 2 7 2 Eficácia, 128 3 Exequibilidade, 128 4 Validade, 129 Classificação, 1 30 1 Critério dos Destinatários: Atos Gerais e Individuais, 1 30 2 Critério das Prerrogativas: Atos de Império e de Gestão, 1 30 3 Critério da Liberdade de Ação: Atos Vinculados e Discricionários, 1 3 1 4 Critério da Intervenção da Vontade Administrativa: Atos Simples, Compostos e Complexos, 1 3 1 5 Critério dos Efeitos: Atos Constitutivos,…

8.1 A desconsideração no Código de Defesa do Consumidor, 255 8.1.1 Hipóteses autorizadoras da desconsideração, 255 8.1.2 Grupos, consórcios e sociedades coligadas, 257 8.1.3 O parágrafo 5o do artigo 28, 258 8.2 Direito econômico, 260 8.3 Direito ambiental, 261 8.4 Sistema de distribuição de combustíveis, 261 8.5 Código Civil de 2002, 262 8.6 Direito do trabalho, 264 8.7 Direito tributário, 266 8.8 Direito administrativo, 269 9 Quem é responsabilizado na desconsideração?, 271 10…

microrregiões... 498 O interesse comum e a compulsoriedade da integração metropolitana não são incompatíveis com a autonomia municipal que deverá ser preservada. Não se admite a simples transferência de competências exclusivamente para o Estado-Membro. A gestão deverá ser compartilhada... 7.5.5.6. Qual a natureza jurídica das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões criadas por lei complementar estadual?... ll -�- 498 499 D 7.6.1. Formação dos Municípios ..…

. 608 1.2. Contrato de serviço .. 609 1.3. Contrato de fornecimento .. 611 1.4. Contrato de concessão de uso de bem público .. 611 1.5. Contrato de concessão de obra pública .. 611 1.6. Contrato de empréstimo público .. 613 1.7. Contrato de gestão .. 613 Capítulo XI INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE E NO DOMÍNIO ECONÔMICO I—ASPECTOS GERAIS .. 615 1. Intervenção .. 615 2. Modalidades de intervenção .. 616 3. Fundamentos da intervenção .. 617 4. Competência para intervir na…

utilizadas foram BDENF e Scielo. Para a coleta de dados utilizamos os seguintes descritores: Riscos ocupacionais, doenças profissionais, enfermagem. Destaca-se que trabalhamos com todo tipo de bibliografia encontrada na BVS, ou seja, artigo, dissertação, monografia, dentre outras; assim como toda produção temporal entre no período de 2001 a 2011. Ressalta-se que, inicialmente, pesquisamos cada descritor individualmente, conforme o Quadro 1 abaixo. Quadro 1 - Distribuição quantitativa das…

ou privadas, deve compreender grupos de contas que expressem a realidade da atividade da organização, um regime de registro e contabilização dos atos e fatos relevantes, bem como demonstrativos financeiros que possibilitem o eficiente controle e a gestão da atividade da entidade e, ao mesmo tempo, aptos a informar adequadamente a situação: (a) Patrimonial, em determinado momento do tempo, bem como as suas variações entre períodos determinados (mutações ou variações patrimoniais); (b)…

...... 10. Sociedade de prestação de serviços intelectuais ............... 11. O empregador e seu poder de organização, poder de controle e poder disciplinar ..................................................... 12. Participação do trabalhador na gestão ............................... 13. Participação do trabalhador nos lucros.............................. 14. Participação do trabalhador no capital .............................. 15. A microempresa.................................................

...... 10. Sociedade de prestação de serviços intelectuais ............... 11. O empregador e seu poder de organização, poder de controle e poder disciplinar ..................................................... 12. Participação do trabalhador na gestão ............................... 13. Participação do trabalhador nos lucros.............................. 14. Participação do trabalhador no capital .............................. 15. A microempresa.................................................