Monografia Estudo De Caso Concreto Direito

FACULDADE DE DIREITO PROJETO DE PESQUISA A EFICÁCIA DOS MECANISMOS DO SISTEMA INTERNACIONAL NA PROTEÇÃO AOS DIRETOS HUMANOS. ANA PAULA ZAGO GONÇALVES Orientadores: 1ª OPÇÃO: PROF. SÉRGIO TIBIRIÇÁ AMARAL 2ª OPÇÃO: PROF. CLAUDIO JOSÉ PALMA SANCHEZ PRESIDENTE PRUDENTE/SP 2011 [pic] FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS HOMENS; 2.5. CONSTITUIÇÃO ALEMÃ DE WEIMAR (1919); 2.6. CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO O princípio da isonomia ou também chamado de princípio da igualdade é o pilar de sustentação de qualquer Estado Democrático de Direito. O sentimento de igualdade na sociedade moderna pugna pelo tratamento justo aos que ainda não conseguiram a viabilização e a implementação de seus direitos mais básicos e…

ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Taboão da Serra/SP 2014 ANHANGUERA TABOÃO DA SERRA FACULDADE DE DIREITO ROBERTA GOMES COSTA GUARDA APÓS A DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO PROJETO DE PESQUISA E MONOGRAFIA JURIDÍCA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de…

FONTES DO DIREITO OU FONTES JURÍDICAS Projeto de pesquisa apresentado à Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito ministrada pela Profª. ......, como requisito para obtenção de nota na referida disciplina. São Luís 2013 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO............................................................................................. 3 1.1 TEMA................................................

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PROJETO DE PESQUISA Do direito à desaposentação e a restituição dos valores recebidos pelo segurado. Camila Zerial Altair ORIENTADORES: 1º opção: Professor – Fernando Batistuzo Gurgel Martins 2ª opção:…

.......................... Projeto de Pesquisa apresentado pelo acadêmico(a) .......... apresentado à Faculdade de Direito do Centro Universitário Cândido Rondon (ou da Faculdade Cândido Rondon) como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de graduação em Direito. CUIABÁ – MT MÊS / ANO C- OBJETO: Refere-se à formulação do tema que o acadêmico pretende desenvolver através da…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO NAHAS FIGUEIREDO ABDALA “COMPETÊNCIA POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO PERANTE O STF E A CO-AUTORIA EM CASOS DE CONEXÃO E CONTINÊNCIA: SEPARAÇÃO DE PROCESSOS” BOA VISTA/RR XX/XX/XXXX NAHAS FIGUEIREDO ABDALA SEPARAÇÃO DE PROCESSOS EM RELAÇÃO A RÉUS QUE NÃO DETENHAM PRERROGATIVA DE FUNÇÃO NOS CRIMES DE COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA DO STF Projeto de Monografia ao Curso de Direito como requisito parcial no processo…

terrestres2, tudo isso em razão da condição gerando perigo de dano como caracterizadora da infração penal em comento. Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir, gerando perigo de dano: Penas - detenção, de seis meses a um ano, ou multa.3 Nesse diapasão, Andreucci (2010, p. 78): [...] tendo a nova descrição típica da direção sem habilitação exigido, para a configuração do delito o…

JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO RIO DE JANEIRO 2009 YGOR RAMOS CUNHA PINHEIRO O CABIMENTO DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO ABANDONO AFETIVO Projeto de Monografia apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito.

ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE BACABAL – CESB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E FILOSOFIA - DCSFIL CURSO DE DIREITO FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ Bacabal - MA 2015 FRANCISCA NASCIMENTO PEREIRA LEI MARIA DA PENHA: ENTRAVES À SUA APLICABILIDADE EFICAZ Monografia de conclusão de curso apresentada ao Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de…