Monografia Emenda 66

Lafaiete 2012 DECLARAÇÃO À Subcoordenação de Monografia. O Professor FABIANO CÉSAR REBUZZI GUZZO vem informar a esta Subcoordenação, que assume o encargo de Orientador da estudante Nayara Henriques Rodrigues de Castro, na elaboração de monografia intitulada “O direito à indenização por dano moral ao cônjuge traído”, a ser apresentada no 1º semestre de 2012, declara, igualmente, que conhece o teor do regulamento que dispõe sobre a monografia. E eu, NAYARA HENRIQUES…

O DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada ao curso de Pós graduação em Direito e Processo do Trabalho, da Universidade Anhanguera UNIDERP Rede de Ensino Luís Flávio Gomes, como requisito para a obtenção do Título de pós graduada em Direito e Processo do Trabalho. TEIXEIRA DE FREITAS - BA 2013 RESUMO Rocha, Mayza da Silva. O Dano moral na Justiça do Trabalho. 2013. 25 páginas. Monografia de pós Graduação em Direito e Processo do Trabalho

nosso trabalho, a propriamente dita evolução constitucional brasileira. Dividimos esta evolução histórica em várias fases, cada uma englobando uma constituição brasileira, desde a de 1934, passando pelo de 1891, 1934, 1937, 1946, 1967, a polêmica Emenda Constitucional de 1969, até a constituição de 1988. grande parte da doutrina assim divide o estudo histórico, uma vez que é a forma mais fácil de traçar paralelos entre as vários constituições brasileiras. Ao fim deste, estaremos…

MANUAL DE MONOGRAFIA - NORMAS TÉCNICAS Orientações para digitação e citações bibliográficas 1. A Monografia deve ser impressa no anverso, em papel tamanho A4 de dimensões 21,0 x 29,7 cm, branco, fonte Times New Roman, tamanho 12, cor preta, espaço duplo entre linhas, sobre tema das ciências jurídicas ou afins, de livre escolha do aluno. Deverá ser obedecida a seguinte configuração de margens, nas folhas de texto corrido, na capa e folha de rosto: Superior: 3,0 cm. Inferior: 2,0 cm.

A RESPONSABILIDADE DO ESTADO E A OMISSÃO DA FISCALIZAÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade da Aldeia de Carapicuíba – FALC, como exigência parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito sob a orientação do professor José Santana. Carapicuíba 2013

MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA BUENOS AIRES 2013 2 PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA CONSTITUCIONALISMO E MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL Monografia apresentada ao Doctorado en Ciencias Juridicas y Sociales da Universidad Del Museo Social Argentino, como exigência parcial para obtenção da aprovação na disciplina de Historia del Derecho, sob a orientação do professor Dr.…

Stevenson. Constituição de 1988: legitimidade, vigência e eficácia, supremacia. São Paulo: Atlas, 1989. COSTA, Christiana M. F.; GADELHA, Mônica Roberto; MEIRELLES, Ricardo M. R. Transexualismo. JBM: jornal brasileiro de medicina, Rio de Janeiro, v. 66, n. 6, p. 148-157, jun. 1994. Quando houver mais de 3 (três) autores indica-se apenas o primeiro, acrescentando-se a expressão et al. Exemplo: SANTOS, António Marques dos et al. Direito da saúde e bioética. Lisboa: AAFDL, 1996. 322…

aposentadoria nas Caixas e nos Institutos de Aposentadoria e Pensões, 10 2.2 A aposentadoria na Lei Orgânica da Previdência Social (LOPS), 11 2.3 A aposentadoria a partir da Constituição Federal de 1988, antes da EC nº 20/98, 12 2.4 A aposentadoria após a Emenda Constitucional nº 20/98, 13 Capítulo 3, A atual regra matriz da aposentadoria por tempo de contribuição, 16 3.1 Critério material, 16 3.2 Critério espacial, 17 3.3 Critério temporal, 17 3.4 Critério pessoal, 17 3.5…

ESCOLA DE FORMAÇÃO O sentido de “ato do Poder Público” e de “preceito fundamental” na ADPF: uma análise da jurisprudência do STF Monografia apresentada à Sociedade Brasileira de Direito como trabalho de Público conclusão do curso da Escola de Formação do ano de 2008. Autor: Felipe Duarte Gonçalves Ventura de Paula Orientador: Marcos Paulo Veríssimo Banca examinadora: Eloisa Machado de Almeida Marcos Paulo Veríssimo São Paulo 2008 Resumo: Por meio da análise das 148 ADPFs…

METODOLOGIA CIENTÍFICA Unidade IV ABNT / REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS / RELATÓRIOS DE PESQUISA E TRABALHOS CIENTÍFICOS As normas da ABNT estão disponíveis no site da UNIP:1 17 MONOGRAFIA CIENTÍFICA É a apresentação escrita dos resultados de pesquisa, ou seja, é o projeto de pesquisa concluído. A sua estrutura segue um padrão lógico e formal; fazem parte dela os seguintes 5 elementos: 1. capa; 2. contracapa ou folha de rosto; 3. dedicatória; 4. agradecimentos; 10 5. página de…