Monografia De Crimes Ambientais

ter, e, portanto, que esta deve ser respeitada e preservada acima de qualquer coisa. Agradeço a minha filha amada, Camila Klein Fenner, razão da minha vida, o apoio e o incentivo pela escolha do tema. Lembro-me quando eu estava escrevendo esta monografia e ela lendo o meu trabalho concluiu: “mãe, os animais não são bolas de futebol para serem chutados e nem são bolas de boliche para serem jogados por aí”. Agradeço a minha orientadora Liz Beatriz Sass, por quem tenho um imenso…

AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Monografia Científica entregue junto ao Curso de Direito das FIO-Faculdades Integradas de Ourinhos, como pré-requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Esp. Paulo Henrique da Silva Carvalho OURINHOS-SP 2012 3 LUIZ AUGUSTO SERAFIM O ABORTO DO FETO ANENCÉFALO E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Esta Monografia Científica foi julgada aos vinte (20) dias de Junho (06) de dois mil…

Posteriormente, outros diplomas legais trataram sobre a desconsideração da personalidade jurídica, como, por exemplo, a Lei 8.884/94, que dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações à ordem econômica e a Lei 9.605/98, que regula os crimes ambientais. Todavia, os diplomas legais que iniciaram a positivação da disregard doctrine no sistema jurídico brasileiro, apesar de inovadores, não serviam como regra geral de aplicação da teoria, pois tinha restrita a sua incidência às…

Dos Crimes Eleitorais: tipos penais eleitorais, natureza e espécies dos crimes eleitorais. Da Conexão em Matéria Eleitoral. Do Processo Penal Eleitoral: aspectos gerais e situação legislativa. 4. DIREITO AMBIENTAL 4.1. Dispositivos Constitucionais Sobre o Meio Ambiente. 4.2. Poder de Polícia no Direito Ambiental. 4.3. Política e Sistema Nacional do Meio Ambiente. 4.4. Responsabilidade Penal por Crimes Praticados Contra o Meio Ambiente. 4.5. Dos Crimes Contra a Fauna. 4.6. Dos…

CONTRA ANIMAIS BARBACENA 2011 ELGA HELENA DE PAULA ALMEIDA MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Antônio Américo Campos Júnior BARBACENA 2011 Elga Helena de Paula Almeida MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS Monografia apresentada à Universidade Presidente Antônio Carlos – UNIPAC, como requisito…

practice, and the way that this process happened. PALAVRAS-CHAVES: "Farra do Boi". Movimentos sociais. Hard cases. Princípios. KEYWORDS: "Farra do Boi". Social movements. Hard cases. Principles. 1. INTRODUÇAO A lei Federal nº 9.605 (ou Lei de Crimes Ambientais) instituída em fevereiro de 1998 criminaliza condutas que maltratem animais, tal como descrito no cap. V Art. 32: "Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos…

18 2.2 Dos Pressupostos Extrínsecos:........................................................................... 20 2.2.1 Da Infração Penal:............................................................................................ 20 2.2.2 Do Crime Propriamente Dito:............................................................................ 20 2.2.3 Da Condenação, Dosimetria e Arbitragem da Pena até seu Respectivo Cumprimento:...............................................................

Rio de Janeiro 2008 Robson Amarante de Araujo Crescimento Sócio- Econômico do país no período da Ditadura Militar (1964 a 1985). Projeto de monografia elaborado pelo acadêmico Robson Amarante de Araujo como exigência do curso de graduação em História do Centro Universitário Augusto Motta, sob a orientação da professora Dalva Figueiredo. Rio de Janeiro 2008 SUMÁRIO

explicitar que as referências constantes em uma lista padronizada devem obedecer aos mesmos princípios, ou seja, todo o elemento complementar utilizado em uma referência deve estar contido em todos os colocados na mesma lista. O termo evidenciado como Monografia se refere a livro, folheto, trabalho acadêmico (tese, dissertação, entre outros) manual, guia, catálogo, enciclopédia, dicionário, etc. Os elementos essenciais são restritos a autor(es), título e subtítulo (se houver), edição,…

responsabilidade do autor, recomenda-se obedecer ao padrão de fonte Times New Roman ou Arial. Deve obedecer a seguinte ordem: a-nome do autor; b- título; c- subtítulo, se houver; d- natureza (tese, dissertação, trabalho de conclusão de curso, monografia e outros) e objetivo (aprovação em disciplina, grau pretendido e outros); nome da instituição, faculdade, curso; área de concentração e- nome do orientado e, se houver, do co-orientador; f- local (cidade da instituição) g- ano da entrega