Monografia Dano Existencial

PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO Aracaju 2011 FRANCISCO VIEIRA DA PAIXÃO NETO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE: A PONDERAÇÃO DOS CONFLITOS PRINCIPIOLÓGICOS Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação lato sensu TeleVirtual em Direito Constitucional, na modalidade Formação para o Mercado de Trabalho, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito Constitucional. …

tem estimulado uma considerável mobilidade em direção ao local, principalmente a partir da década de 1990. Além desse relevante evento para nossa análise espacial, por meio de pesquisas qualitativas, pretendemos focalizar outro fenômeno, de porte existencial, pois está vinculado a uma metamorfose sentimental do guaratibano que, no bojo desse processo, tem sido influenciado em sua maneira de viver e/ou ver o seu mundo vivido. Uma vez que, o indivíduo não é distinto de seu lugar (RELPH,…

DIANTE DE SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM NOS FORNOS DE CARVÃO SOB O REGIME DE ―TRABALHO ESCRAVO‖ Monografia parcial para apresentada a obtenção como do requisito título de especialista perante a Universidade Cândido Mendes, em convênio com o Curso Maurício Trigueiro, no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho. Orientador: Hugo Schayer Sabino Belo Horizonte 2009 3 FOLHA DE APROVAÇÃO Monografia intitulada ―A RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR DIANTE DE SEUS EMPREGADOS QUE ATUAM…

AO ESQUECIMENTO CONTRA A LIBERDADE DE IMPRENSA Monografia submetida à Universidade Federal de Santa Catarina para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. João dos Passos Martins Neto Florianópolis 2013 AGRADECIMENTOS Ao professor João dos Passos Martins Neto, de quem tive o privilégio de ser aluna e que aceitou me orientar, e cujas lições inspiraram ao estudo e introduziram o tema desta monografia. À Universidade Federal de Santa…

Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Manhuaçu Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu - MG 2011 2 BISMARQUE MACIEL DE OLIVEIRA A COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS: A Liberdade de Imprensa e o Direito à Imagem Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu, como requisito parcial à obtenção de título de Bacharel em Direito. Àrea de Concentração: Direito Constitucional Orientadora:…

Marluce Vasconcelos Monografia apresentada ao Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Administração. Orientadora: Professora Dra. Maria Luiza da Costa Santos JOÃO PESSOA - PB 2008 2 B512s Marques, Jorge Eduardo Lima Dore. Motivação no trabalho: a percepção dos colaboradores internos do laboratório Marluce Vasconcelos/Jorge Eduardo Lima Dore Marques. -- João Pessoa, 2008. 60 f. Monografia…

PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Monografia jurídica apresentada ao Curso de Direito da Faculdade São Lucas, para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação do Professor Mestrando Aurimar Lacouth da Silva. PORTO VELHO 2010 RODRIGO AUGUSTO BARBOZA PINHEIRO O ASSÉDIO MORAL EM FACE DO SERVIDOR PÚBLICO: DEFINIÇÕES, PREVENÇÃO E COMBATE Esta Monografia foi julgada adequada para a obtenção do título de Bacharel em…

natureza.” 4 Para o contribuinte inadimplente essa oportunidade e possibilidade de reparar um dano causado, podendo retornar à regularidade fiscal, não se trata de algo exclusivo em nosso sistema penal, onde muitas opiniões se resultam que isso estimula à sonegação, não há que se falar em favorecer o sonegador costumeiro, mas sim, dar-lhes a oportunidade de utilizar um instrumento eficaz e reparar o dano. Segundo Patrícia Schoerpf: Para desestimular determinadas condutas do sujeito…

Fax: (71) 3283-9892 E-mail: cteclim@ufba.br Home page: http://www.teclim.ufba.br CIBELE MAGALHÃES DA SILVA NEVES DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL EM PEQUENAS EMPRSAS: O CASO DE UMA LOJA DE PRODUTOS NATURAIS Monografia apresentada ao Programa de Pós-Graduação, Escola Politécnica, TECLIM – Curso de Especialização em Gerenciamento e Tecnologias Ambientais no Processo Produtivo – Ênfase em Produção Limpa, Universidade Federal da Bahia, como requisito…

comprometimento com os mesmos. Agradeço de forma particular por amparar-me e na realização deste trabalho. “Viver é envelhecer, nada mais.” Simone de Beauvoir RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade de reparação dos danos morais pelo abandono afetivo de pais idosos com base no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Dessa forma, é explorada a realidade do idoso como ser humano, suas peculiaridades, necessidades e papéis no âmbito familiar. A fim de…