Monografia Com O Tema Abandono De Incapaz

DIREITO MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE JOÃO PESSOA 2009 MARIA DO SOCORRO GREGÓRIO DANTAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS DA ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA MULHER GESTANTE Monografia apresentada à Banca Examinadora do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Ensino Superior da Paraíba – FESP como um requisito parcial à obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Adriano Mesquita Dantas Área:…

TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada ao Curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Drª. Lucylea Gonçalves França São Luís 2012 VERÔNICA TAÍS DE JESUS FERREIRA GUARDA COMPARTILHADA X GUARDA UNILATERAL Monografia apresentada à Universidade Federal do Maranhão para obtenção do grau de Bacharel…

GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada à Faculdade NOVAFAPI, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. ORIENTADORA: Profa. Esp. Marília Martins Soares de Andrade. Teresina 2009 LETÍCIA RODRIGUES GUARDA COMPARTILHADA E DESENVOLVIMENTO PSICOLÓGICO DOS FILHOS Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Saúde, Ciências Humanas e Tecnológicas

PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Monografia apresentada ao Curso de Graduação da Faculdade Atenas como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de concentração: Ciências Sociais Orientador: Flávio Ribeiro Furtunato Paracatu/MG Faculdade de Direito Atenas 2011 GUILHERME OLIVEIRA SILVA ASPECTOS RELEVANTES SOBRE A PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS AVOENGOS Monografia apresentada ao Curso…

adolescência: Estudo com adolescentes da Escola Secundária da Ponta-gêa -Beira Monografia científica apresentada ao Departamento de Ciências de Educação e Psicologia para a obtenção do grau académico de Licenciatura em Psicologia Escolar Supervisor: dr Paulo Zebo Bulaque Universidade Pedagógica de Moçambique Beira 2013 Índice CAPÍTULO I: INTRODUÇÃO O presente trabalho de pesquisa com o tema “Implicações Psico-Educativas da gravidez precoce na…

setoriais, órgãos estaduais e municipais e entidades não governamentais; * acompanhar o reordenamento institucional, propondo modificações nas estruturas públicas e privadas; * oferecer subsídios e acompanhar a elaboração de legislação pertinente ao tema; * promover a cooperação com organismos governamentais e não governamentais, nacionais e internacionais; * convocar, a cada dois anos, a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.…

...................................................... 36 Anexo 2 – Entrevistas .............................................................................................. 39 INTRODUÇÃO A presente monografia de conclusão do curso de Direito não tem por objetivo exaurir-se o assunto nela tratado ou estabelecer críticas ao ato de adotar. O propósito deste estudo é, tendo em vista a evolução havida nas relações sociais, verificar a…

DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo pelo professor Celso Cosme Salgado e orientação metodológica do professor José Cauby de Medeiros Freire. Fortaleza – Ceará 2013 SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS O TRABALHO ATRÁS DAS GRADES: DIREITO DO RECLUSO E DEVER DO ESTADO? Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação…

Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro “L’atto totalmente invalido non è più irremediabilmente compromesso. È recuperabile.” (Giuseppe Gandolfi) 1. Razões justificadoras da escolha do tema A conversão do negócio jurídico constitui, no Brasil, tema (em certa medida) novo. O Código Civil de 2002 – diferentemente do anterior, que dele não se ocupava – dedicou-lhe um artigo, em cuja interpretação e aplicação devem empenhar-se doutrina e…

Reginaldo dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Monografia apresentada no Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná como requisito parcial para obtenção do Titulo de Bacharel em Direito. Orientador: Professor Armando Sobreiro Neto CURITIBA 2010 Antonio TERMO DE APROVAÇÃO Vilson Reginaldo Dos Anjos CRIME MILITAR E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA Esta Monografia foi julgada e aprovada para obtenção do Titulo…