Monografia Certificação Digital Em Cartorio De Registro

terceirizados 112 Exigências ilegais de habilitação – Geral (ver arts. 27 a 33) 113 Registro na IATA e credenciamento junto à companhias aéreas internacionais (ver art. 30, I) 116 Registro no CRA – ausência de substrato legal (ver art. 30, I) 116 INFO 04/TCU – certidão negativa de débito salarial e certidão negativa de infrações trabalhistas – ausência de respaldo legal 117 Comprovação de regularidade sindical 118 Registro na DRT do livro da obra - impossibilidade 118 Certidões de…

Pós-Graduação, Extensão e Produção de Materiais Renato Dutra Coordenação de Graduação Kátia Coelho Coordenação Administrativa/Serviços Compartilhados Evandro Bolsoni Coordenação de Curso Eliane Zanoni Gerência de Inteligência de Mercado/Digital Bruno Jorge Gerência de Marketing Harrisson Brait Supervisão do Núcleo de Produção de Materiais Nalva Aparecida da Rosa Moura Supervisão de Materiais Nádila de Almeida Toledo Design Educacional Rossana Costa Giani Fernando…

imóvel arrematado. É o RELATÓRIO. Inicialmente, destaque-se que o agravante aduz, em suas razões recursais, a ocorrência de preclusão em relação ao exercício do direito de preferência do agravado, bem como sustenta que realizou averbação anterior no registro de imóveis, nos termos do art. 615-A do Código de Processo Civil, do que resultaria a sua preferência. Sem que, aqui, se questione a adequação ou não do momento processual e da via eleita para fins de instauração do concurso de…

finalidade de assentar a Comunidade Kaigangue sobre uma gleba localizada na Estrada João de Oliveira Remião, nº 9735, demarcada no anexo 1, e constituída de imóvel situado no Bairro Agronomia, registrado sob o nº 50996, folha 1 do livro nº 2 da 3ª Zona do Registro de Imóveis”. A segunda iniciativa desse tipo ocorreu em 2008, quando a Prefeitura desapropriou uma área “para o assentamento definitivo da comunidade Indígena autodenominada Charrua” (Decreto Municipal Nº 15.883, de 24 de março…

Certificado de Operador Aéreo. O GERENTE DE VIGILÂNCIA DE OPERAÇÕES DE AVIAÇÃO GERAL SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições outorgadas pela Portaria Nº 925, de 10 de maio de 2012, nos termos dispostos no Regulamento Brasileiro de Aviação Civil - RBAC-119 Certificação; Operadores Regulares e Não-Regulares, e com fundamento na Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe o Código Brasileiro de Aeronáutica, resolve: Art. 1o Ratificar a suspensão do Certificado de Homologação de…

real necessidade das empresas de serviços em entregar qualidade percebida ao seu cliente, identificando as falhas, suas causas e propondo modificações. Entretanto, o segmento hoteleiro encontra-se, atualmente, em um processo significativo de certificação de qualidade, objetivando o alcance de padrões previstos nas 10 normas ISO, o que se constitui em um importante diferencial de qualidade, haja vista, inclusive, a maior concorrência no mercado nacional, presente com a entrada de cadeias

público de prestação obrigatória e exclusiva do Estado são abrangidas pela imunidade tributária recíproca prevista no art. 150, VI, a, da Constituição Federal” (AC-QO 1851, ELLEN GRACIE, STF). A jurisprudência do STF é extensa no tocante a portos, cartórios, serviço postal (ECT), serviços de água e esgoto etc. ADMINISTRAÇÃO INDIRETA: A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA está permeada pela ideia de descentralização (quando o poder público destaca um serviço público que lhe é próprio para…

público. Entre os processos inovadores que estão sendo adotados pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo (GRAPROHAB), merece destaque a certificação digital, que, além de permitir maior agilidade nos processos e procedimentos relativos ao licenciamento, cria um sistema digital de tecnologia da informação, que possibilita o recebimento de projetos e encaminhamentos de exigências e técnicas de certificados pela internet. No momento em que a…

aprende a observar e avaliar negócios, e através da criatividade ele começa associar as observações dos mais diversos tipos de formas de empreendimentos. Para toda e qualquer oportunidade de negócio, deverá ser elaborado um plano para verificação e certificação da viabilidade do projeto, antes de fazer o investimento. Conforme Dolabela (1999, p.66), essas são algumas características de oportunidade. • Ela deve se ajustar ao empreendedor. Algo que é uma oportunidade para uma pessoa pode…

1181 Resolução CFC nº 1.146, de 12-12-08. Aprova a nova redação da NBC P 4 – Educação Profissional Continuada ...................... 1197 Resolução CFC nº 1.109, de 29-11-07. Dispõe sobre NBC P 5 – Norma sobre Exame de Qualificação Técnica para Registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) ............................ 1214 Resolução CFC nº 1.201, de 27-11-09, Aprova a NBC PA 01 – Controle de Qualidade para Firmas…