Monografia Carga Tributaria

Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito. (Área de Concentração: Direito Tributário). Orientador: Prof. Dr. Euclides Celso Berardo. FRANCA 2011 MARCOS EMMANUEL CARMONA OCAÑA DOS SANTOS PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: LIMITES À SUA OPONIBILIDADE COMISSÃO JULGADORA MONOGRAFIA PARA OBTENÇÃO

consonância com as normas e os princípios que regem uma profissão. No entanto, não é tarefa fácil manter-se ético numa época em que as empresas lutam de forma árdua, e buscam alternativas para reduzir gastos, em especial, os decorrentes da alta carga tributária a que estão sujeitas. É de responsabilidade do contador apresentar opções lícitas para melhor condução dos negócios de seu cliente ou empregador e oferecer-lhe serviços de qualidade e confiabilidade. 2.1 Código de Ética do…

Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros FORTALEZA-CE 2012 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR A Faculdade da Qualidade FACULDADE FARIAS BRITO CURSO DE DIREITO CARGA TRIBUTÁRIA, FUNÇÃO SOCIAL E INSTITUIÇÃO DO IGF (IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS) Rodrigo Rige da Silva Barros Monografia apresentada ao curso de Direito da…

professor Fabio Ulhoa Coelho, em sua obra sobre direito de empresa, “O negócio de compra e venda de empresas não costuma ser objeto de atenção da doutrina, malgrado sua enorme importância e complexidade. Na literatura jurídica brasileira, não há monografia especializada,... Mesmo no exterior são raras as obras específicas sobre o assunto...” (COELHO:2008, p.83). 4 2 FUSÃO DE SOCIEDADES A fusão de sociedades está disposta em nossa legislação no Código Civil nos artigos…

UMA NECESSIDADE PARA A SOBREVIVÊNCIA DAS EMPRESAS NOS DIAS ATUAIS Murilo Antonio Fernandes RESUMO Nome da Revista MBA Gestão Estratégica de Negócios RA: 1083162519 Professora Daniele Libardi Orientadora Devido a elevada carga tributária existente em nosso país nos dias atuais, um planejamento tributário efiente é cada vez mais necessário para que a empresa consiga se manter atuante no mercado econômico e atingir o seu maior objetivo que é o de gerar lucro aos…

INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo mostrar que o Brasil tem um potencial enorme para o desenvolvimento dos negócios, porém tem muitas Leis, uma carga tributária alta e um emaranhado burocrático que dificultam a vida dos empresários e das empresas. O processo de abertura de empresas no país é hoje uma verdadeira peregrinação entre órgãos, pouco transparente e muito custoso. A boa notícia é que o governo mesmo com a inflação elevada, tem credibilidade o que passa a dar…

FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES-CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO –NTCC MONOGRAFIA DE CONCLUSÃO DE CURSO DOS NAVIOS E SUAS NACIONALIDADES Aluna: Ani Karini Rodrigues Muniz Orientador: Marcelo David Gonçalves 2011-01 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES – UCAM FACULDADE DE DIREITO CÂNDIDO MENDES – CENTRO NÚCLEO DE TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO – NTCC DOS NAVIOS E SUAS NACIONALIDADES Monografia apresentada à Faculdade de Direito Cândido Mendes- Centro como requisito…

Monográfico, elaborado para a disciplina “Métodos e Técnicas de Pesquisa”, ministrada pela Profa. Dra. Anaína Clara de Melo, da coordenação de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa, como requisito obrigatório para a elaboração da Monografia e conclusão da disciplina supra. JOÃO PESSOA 2011 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO................................................................. 04 2 JUSTIFICATIVA.............................................................. 00 …

sociedade, se os efeitos foram concretos ou ficaram apenas na teoria. 4. PROBLEMAS Após a constituição a carga tributária brasileira ficou absurdamente alta. A reforma tributária é uma das grandes dificuldades brasileiras. Mas isso precisa ser melhor distribuído com a sociedade. A esfera mais preciosa é o poder federal que abocanha 70% das entranhas tributárias e não segue rigidamente a lei de responsabilidade fiscal quando estados e municípios. A simples existência de…

sanado(s)? Porém, o estudo de todas essas questões tornariam, por demasiado grande, infrutífero o presente trabalho, o qual por este motivo restringe seu escopo a, não 5 tão simples, indagação: Até que ponto os conflitos de competências tributárias podem influenciar na arrecadação do ISSQN do Município de Igarassu. 6 Justificativa No atual estágio de desenvolvimento em que se encontra a humanidade, onde adventos como a informatização quase que global, tem tornado…