Monografia Arresto

Monografia apresentada à ESAMC – Escola Superior de Administração, Marketing e Comunicação, como exigência parcial para obtenção do grau de Pós Graduação em Direito Processual e Direito Civil. Orientador: Profº Cícero Marcos Lima Lama Campinas - SP 2012 EDILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS: SEUS REFLEXOS E A LEI Nº 11.804/2008 Monografia apresentada à ESAMC – Escola

BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia apresentada ao Curso de Bacharelado em Direito como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Valmir Luiz Chiocheta Júnior PATO BRANCO – PR 2007 TERMO DE APROVAÇÃO MARCOS VIVAN A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD NAS PENHORAS DE DINHEIRO Monografia aprovada como requisito parcial para obtenção…

54 REFÊRENCIAS BIBLIOGRÁFICAS 57 1. INTRODUÇÃO A presente monografia não tem por escopo exaurir as controvérsias sobre o momento processual da desconsideração da personalidade jurídica, mas analisar de uma forma objetiva os fundamentos das vertentes doutrinária e jurisprudencial que se delineiam acerca do tema.

EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão – UNICEUMA, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2005 OTACI LIMA DE ANDRADE EMBARGOS DE TERCEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do…

João Gabriel Menezes Faria DA TUTELA CAUTELAR À TUTELA ANTECIPADA: CARACTERÍSTICAS DOS INSTITUTOS E O TEMA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada à Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Dr. Fernando da Fonseca Gajardoni Ribeirão Preto 2013 Faria, João Gabriel Menezes. Da tutela cautelar à tutela antecipada: características dos institutos e o

diretrizes. 10. Fichamento e sues tipos. 11. Trabalhos científicos. 11.1 Tipos de resumo: 11.2 Resumo informativo; 11.3 Resumo indicativo; e 11.4 Resumo crítico; 11.5 Artigo científico: conceito; conteúdo; e estrutura; 11.6 Projeto de pesquisa; 11.7 Monografia, dissertação e tese; 12. Normas para a apresentação de trabalhos científicos de acordo com a ABNT. 12.1 Apresentação gráfica; 12.2 Sistema de Citações; 12.3 Sistema de chamada; 12.4 Elementos pré-textuais; 12.5 Textuais; 12.6…

cumprir seu papel na prestação jurisdicional do Estado de forma eficiente. 3- A PENHORA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO Os atos executivos de constrição do patrimônio do devedor são o arresto e a penhora, onde aquele é ato executivo cuja finalidade é assegurar o resultado útil da futura penhora. Destarte, a figura do arresto surge quando a formalização da penhora se revela, momentaneamente, prejudicada, pois a pretensão do credor é posta em provável risco de frustração. A penhora por sua…

de testemunha ou perito; f) transferência provisória de pessoa presa; g) busca e apreensão; h) proteção de vítima e testemunha, bem como preservação de prova; i) identificação, localização, rastreamento, bloqueio, indisponibilização, seqüestro ou arresto, apreensão e perdimento de instrumento e produto do crime, bem como de bem adquirido com o produto do crime, sem prejuízo dos direitos de terceiro de boa fé; j) qualquer outro tipo de assistência ou auxílio previsto no ordenamento…

DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Fortaleza 2012 WALLACE FERNANDES DA FRANCA A TUTELA DE EVIDÊNCIA NO PROJETO DE LEI DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário Christus como requisito parcial necessário à obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Professora Esp. Vanessa Gonçalves Melo. …

DOS SANTOS A IM (POSSIBILIDADE) DE TUTELA ANTECIPADA PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada à Faculdade de Direito Santo Agostinho – FADISA, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.(a)MsTacyana Karoline Araújo Lopes MONTES CLAROS/MG 2012 FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA A Monografia A (im) possibilidade de concessão de tutela antecipada para suspensão da exigibilidade do crédito…